Após ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Médicos do Pará, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho realizaram inspeção judicial no Hospital Universitário João de Barros Barreto para avaliar as condições de trabalho dos médicos contratados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, administradora do HUJBB. A inspeção ocorreu durante as manhãs dos dias 19 e 20 de setembro.
A pretensão do Sindmepa nessa ação é a extensão do adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% sobre o salário mínimo ou salário base, dependendo da época de contratação de cada profissional, aos médicos que também mantém contato não eventual com pacientes de doenças infectocontagiosas.
O que se tem hoje no Hospital João de Barros Barreto é o pagamento adicional de insalubridade para alguns médicos, de determinadas especialidades e setores, que mantem contato permanente com estes pacientes em área de isolamento.
Segundo o assessor jurídico do Sindmepa, Leonardo Watanabe houve atualizações na jurisprudência do adicional de insalubridade, que já estão inclusive consolidadas, como a desnecessidade de haver contato de forma permanente e que o paciente com doença infectocontagiosa esteja em isolamento, podendo o contato ser apenas intermitente com estes pacientes.
“São atualizações que ocorreram ao longo dos anos em decisões judiciais e que a Ebserh não acolhe. A ação coletiva justamente visa que estes médicos sejam beneficiados, considerando que a gestora do Barros Barreto se nega a adotar esse entendimento atual e continua persistindo no entendimento literal da norma regulamentadora, cujo redação data de 1978”, frisa o advogado.
Na primeira instância a Ebserh já foi condenada pela justiça trabalhista, que acatou as teses apresentadas pelo Sindmepa em nome da categoria. A empresa recorreu da decisão, o que levou a inspeção judicial para que os desembargadores que irão julgar o recurso pudessem verificar in loco a situação dos médicos, setor por setor. Durante a inspeção, os magistrados conversaram com mais de 14 médicos e reuniram com equipes de várias áreas para verificar a real situação no Hospital.
