O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) comemora mais uma vitória na Fronteira Oeste, em Alegrete. A entidade médica realizou impugnação do edital para a contratação de médicos de forma emergencial no ano passado, que oferecia remuneração abaixo do mercado.
Atualmente, a Secretaria de Saúde municipal publicou novo edital de processo seletivo para contratação de médicos (040/2022) na localidade. A assessoria jurídica do Simers realizou análise em busca de cláusulas nocivas à categoria médica e constatou informações incoerentes na composição.
O Simers entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde do município solicitando alteração no edital. A secretária de Saúde municipal, Haracelli Fontoura, recebeu o pedido e acatou a solicitação, publicando a retificação e alteração do Anexo IV no edital de concurso público.
No parágrafo, constava que os profissionais teriam como atribuição prestar serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados e a exigência de deslocamentos para o interior do município, ações lesivas à categoria e que não ficaram explícitas no edital. A alteração foi publicada, não tendo nenhuma outra cláusula contrária à prestação de serviço dos médicos.
Para a entidade é uma vitória, pois consiste na busca em averiguar melhores condições de trabalho à categoria e saúde da população na localidade.
Fonte: Simers
