O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, ocupando o cargo de presidente interino do Brasil, esteve reunido no sábado, 11 de junho, com representantes de entidades médicas e odontológicas em Campina Grande, na Paraíba, para tratar sobre o Projeto de Lei Nº 1365/2022, que prevê salário mínimo nacional para os médicos e cirurgiões dentistas. A senadora Daniella Ribeiro, autora do PL e o senador Veneziano Vital do Rêgo, ambos da Paraíba, também estiveram presentes à reunião.
O PL estabelece piso mínimo de R$10.991,19 para jornada de 20h e adicionais de hora extra e noturno em 50% sobre a remuneração. “Hoje a remuneração profissional é baseada na Lei 3999, de 1961. Temos uma janela muito grande de valorização da remuneração para a categoria médica”, destaca o presidente licenciado da FMB, Tadeu Calheiros, que esteve acompanhado no encontro com representantes dos sindicatos de base.
Rodrigo Pacheco se comprometeu em avaliar o PL por compreender a importância de valorização dos profissionais da saúde. Explicou os passos do processo dentro do Senado, detalhou que aspectos jurídicos e orçamentários precisam ser bem embasados para que o documento tenha tramitação mais adequada possível.
A primeira reunião sobre o assunto foi realizada no dia 3 de junho, com a senadora Daniella Ribeiro. Na oportunidade, a senadora destacou que médicos e dentistas “São um exército de quase um milhão de pessoas. Acredito nessa união e agora não se trata de uma questão partidária, mas sim, de defender a saúde e os profissionais. Fico muito feliz e honrada em ser o instrumento dessa proposição”, oficializou.
O presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Márnio Costa e a secretária geral do Sindicato de Pernambuco, participaram do encontro assim como representantes do CRM dos dois Estados e dos dentistas reforçaram a importância do encaminhamento do documento com a brevidade que a valorização e promoção profissional demanda.
