A falta de concurso público para os médicos é uma situação comum em todo o Brasil e tão comum quanto ela, é a falta de Plano de Cargos e Salários (PCCC), principalmente, para os médicos.
Na Paraíba, o Sindicato dos Médicos encaminhou em novembro de 2021, ofícios para as prefeituras com o pedido de diálogo sobre a pauta de negociação de PCCS para o próximo ano, além de outras demandas como reajuste de salário e melhoria nas condições de trabalho. O mesmo pedido também foi realizado ao governo do Estado.
Em Alagoas, o Sindicato dos Médicos realizou em dezembro de 2021, reunião com o governo estadual, para agilizar o envio do PCCS para apreciação na Assembleia. Há 10 anos, os médicos buscam pela implantação do documento que tramitou na secretaria estadual de Saúde e de Planejamento, e atende às adequações técnicas do Estado, incluindo estudo de impacto financeiro.
O PCCS inclui enquadramento em níveis e classes diferenciais, de acordo com o currículo de cada médico, o que define o critério técnico de carreira de estado, concedendo aos médicos a possibilidade de se aposentarem sem perda de rendimentos. A previsão é de que no primeiro semestre de 2022, o documento entre em vigor.
No Ceará, há 13 anos, o Sindicato dos Médicos negocia o PCCS dos médicos do Estado e há a expectativa que no primeiro semestre de 2022 ele entre em vigor. O documento tem vários pontos de destaque, como posicionar e remunerar o profissional alinhado com seu grau de escolaridade e especializações, enquadrar os vencimentos de acordo com a classe, reajuste das gratificações para 20% do salário base, gratificação de plantão noturno de 5% sobre o vencimento base, 25% e 30% para plantão de final de semana diurno e noturno, respectivamente, entre outros pontos muito significativos para melhoria da remuneração profissional.
O PCCS do Ceará mantém gratificações como execução de trabalho em condições especiais, de localização, de desempenho institucional e de incentivo às atividades especiais.
A FMB entende que o Plano de Cargos e Salários é a melhor forma de valorizar o trabalho médico com equilíbrio, remuneração adequada, justiça, engajamento e manutenção de profissionais por mais tempo no serviço público.
