O SIMESC segue acompanhando os debates entre as representações dos trabalhadores e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a respeito do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021 e busca assegurar a manutenção de alguns direitos estabelecidos e que a empresa tenta retirar dos trabalhadores como o pagamento da gratificação de insalubridade do modo atual, por exemplo.
Na quarta-feira (19/05), o presidente da Entidade, Cyro Soncini, participou de reunião on-line com dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – que é quem representa a categoria nas negociações, e representantes da Federação Médica Brasileira (FMB) – a quem o SIMESC é filiado, e sindicatos, para discutir encaminhamentos tendo em vista que após deflagração de greve por parte dos trabalhadores, a justiça decidiu pela manutenção da força de trabalho médico em 100% de sua capacidade e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou encerrado o procedimento de mediação pré processual (veja AQUI a decisão).
A Assessoria Jurídica da Fenam e demais entidades prepararam petição conjunta para recurso de Embargo de Declaração e também buscaram audiência com a ministra Delaíde Miranda Arantes, do TST, para que haja mediação conciliadora.
Na quinta-feira (20/05) trabalhadores da saúde empregados nos hospitais universitários de todo o país realizaram atos públicos em mobilização nacional por melhores condições de trabalho, contra a retirada de direitos e mudança na base de cálculo do adicional de insalubridade dos profissionais. Na sexta-feira (21/05) ocorreu a 13ª reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho entre trabalhadores e empresa e em plenária on-line à noite os servidores decidiram que irão avaliar as novas propostas apresentadas pela empresa que inclui um reajuste linear de 3,92%, mas mantém a tentativa de alterar o modo de calcular a insalubridade.
“É uma negociação que se arrasta desde o ano passado e que seguiremos acompanhando”, informa Cyro.
Últimas movimentações no caso Ebserh
Janeiro 2021: Representantes dos trabalhadores em reunião com mediação do Tribunal Superior do Trabalho rejeitam proposta da Ebserh que mantinha alteração no cálculo de insalubridade. Empresa recebe prazo para apresentar proposta até 30/04.
29/04/21 – Reunião presencial em Brasília com entidades representativas dos trabalhadores e Ebserh – presidente da empresa, Gen. Oswaldo de Jesus Ferreira, não compareceu.
30/04/21 – Fenam solicita que sindicatos façam reuniões com médicos da base para encaminhamentos.
06/05 – SIMESC participa de reunião com Fenam e se posiciona favorável a mobilizações para chamar atenção para o assunto, mas não à deflagração de greve.
07/05 – Entidades representativas dos trabalhadores comunicam greve nacional para dia 13 de maio.
13/05- Ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu parcialmente tutela de urgência solicitada pela Ebserh para que as entidades sindicais representantes de seus empregados garantam a manutenção do percentual mínimo de 80% dos trabalhadores da área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial das unidades geridas pela empresa, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
20/05 – Trabalhadores da saúde empregados nos hospitais universitários de todo o país realizaram atos públicos nacionais.
21/05 – 13ª reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021 com Ebserh e representantes dos trabalhadores.
21/05 Plenária com trabalhadores sobre nova proposta que está sob análise.
Entidades representativas dos trabalhadores
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF)
Federação Nacional dos Médicos (FENAM)
Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)
Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR)
Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (FENADSEF)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
