Os médicos querem saber: como estão os dois Projetos de Lei, um de 2015 e outro de 2019, que tramitam no Congresso Nacional e pedem atualização do piso salarial da categoria? Os dois PLs pedem alteração de uma lei antiga, a 3999/1961, que fixa salário dos médicos em três salários mínimos.
O PL de 2015 era de autoria do então deputado federal paraibano Benjamim Maranhão e fixava o salário mínimo profissional dos médicos da rede privada, na época, em R$10.513,00 (dez mil e quinhentos e treze reais) mensais para uma carga horária de quatro horas diárias ou vinte horas semanais. Esse projeto chegou a ser arquivado, mas foi desarquivado a pedido de alguns deputados em 2019.
O outro projeto está em tramitação no Congresso Nacional, em conjunto com o do ex-parlamentar paraibano, é o do deputado federal do Ceará, Dr. Jaziel. Este, mais atualizado, cria um piso salarial nacional dos médicos em R$ 14.134,58 (quatorze mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) mensais, sem mudanças na carga horária em relação ao PL anterior. O valor tem como base o salário fixado pela Federação Nacional dos Médicos de 2018 e abrange um piso único aos profissionais, não só aos da rede privada.
Junto com outras entidades médicas, o Sindicato dos Médicos da Paraíba está na luta por um piso salarial justo.
Fonte: Simed-PB
