O Sindicato dos Médicos da Paraíba participou, nesta terça-feira (02/03), de uma audiência pública com representantes da Justiça do Trabalho e da Organização Social Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP) que administrava, entre 2018 e janeiro de 2020, o Hospital Metropolitano, em Santa Rita.
O assunto da audiência foi uma ação coletiva proposta pelo sindicato contra o IPCEP. O SIMED-PB está cobrando direitos trabalhistas de médicos que trabalharam no hospital. Alguns, por exemplo, saíram sem receber aviso prévio, horas extras e multa de 40% do FGT, garantidos por lei. O sindicato afirma que, mesmo com o pedido da justiça, o IPCEP não apresentou defesa dentro do prazo legal determinado e, por isso, os advogados do SIMED-PB acreditam que, como os fatos apresentados pelo sindicato não foram impugnados pelo instituto, não há controvérsias.
O advogado do IPCEP alega que apresentou a defesa dentro do prazo e afirmou que o processo deveria tramitar junto com outra ação promovida pelo Governo do Estado. Nenhum representante da Secretaria Estadual da Saúde participou da audiência.
O juiz da 5ª Vara do trabalho de João Pessoa, dr. Francisco de Assis Barbosa Júnior determinou a conclusão dos autos para analisar o caso e, se for o caso, marcar uma nova audiência.
Fonte: Simepe
