Os médicos da rede municipal de Maceió decidiram no dia 2 de março, em assembleia realizada no Sinmed, que vão fazer um dia de paralisação de advertência se até sexta-feira, dia 6, o prefeito Rui Palmeira não chamar a categoria para um entendimento em torno do plano de cargos.
A categoria já vem tentando negociar desde o início da gestão, sem sucesso, como lembrou o presidente do Sinmed, Marcos Holanda. “Não resta dúvida de que o prefeito foge de qualquer diálogo com nossa categoria, apesar de termos sido tolerantes, mas chegamos à exaustão”, desabafou, acrescentando que o momento exige a união de todos.
A vice-presidente Sílvia Melo pediu enfatizou que é importante a participação da categoria na manifestação a ser realizada na próxima segunda-feira, às 9 horas, na Câmara de Vereadores, quando haverá uma audiência pública sobre a reforma da previdência – a qual vai aumentar a alíquota de contribuição em 3%. “Será uma perda a mais em nossos vencimentos, por isso pedimos essa audiência e também solicitamos aos vereadores que eles só aprovem a reforma se o prefeito conceder reajuste e descongelar o nosso plano de cargos. Precisamos da união de todos os colegas. É preciso sensibilizar os vereadores”.
Segundo explanação do contador Diego Farias, que fez um estudo da situação financeira da prefeitura de Maceió com base nos números apresentados no portal da transparência, o prefeito tem folga de caixa para conceder reajuste. “Fiz uma análise detalhada e constatei que a prefeitura tem margem suficiente para suportar um reajuste de mais de 20% a todos os servidores. É uma inverdade alegar dificuldade orçamentária. O problema é de gestão, não tem nada a ver com receita. O município vem gerando sobra. O gestor vem economizando às custas do sacrifício imposto aos servidores. A folha é relativamente enxuta, comparada com a receita – representa apenas 47,99% do total arrecadado”, enfatizou, esclarecendo que a lei permite um comprometimento de até 54%.
O advogado do Sinmed, Bruno Calheiros, disse que o Sindicato entrou com um mandado de segurança na 14ª Vara Civil pedindo para o prefeito apresentar o estudo anual da folha dos servidores, e vencido o prazo legal para fazê-lo, não houve resposta. Cabe, agora, ao magistrado titular da Vara, adotar uma medida. “Apresentar esse estudo é uma obrigação do gestor, e pode constituir um elemento a mais a nosso favor”, argumentou o advogado, lembrando, na ocasião, os diversos processos que tramitam contra a prefeitura – todos decorrentes de descumprimento de Direitos e violação à lei dos servidores.
A data da paralisação de advertência será definida na próxima segunda-feira, em assembleia no Sinmed, e será amplamente divulgada. “Houve o consenso desse dia de paralisação, mas precisamos aguardar se o prefeito vai nos receber, e observar como será a audiência na Câmara. Estamos agindo com cautela, mas a categoria está decidida a lutar pelo respeito aos direitos contidos no Plano de Cargos”, concluíram Marcos Holanda e Sílvia Melo.
Fonte: Sinmed AL
