O edital apresenta mudanças para fomentar a Residência Médica em regiões mais desassistidas e contribuir na fixação dos profissionais nestas localidades
O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (15), o edital de adesão ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica). O edital apresenta mudanças para fomentar a Residência Médica em regiões mais desassistidas e contribuir na fixação dos profissionais nestas localidades.
“O novo edital faz ajustes nos critérios de prioridade para a concessão das bolsas e nas ações que devem ser desenvolvidas pelas Secretarias de Saúde. As alterações visam atender a instrução normativa de criação do Pró-Residência Médica ao fomentar a formação de profissionais nas especialidades e regiões prioritárias, atendendo as demandas locais e regionais”, registrou o Diretor do DEGTS/ SGTES, Alessandro Glauco Dos Anjos de Vasconcelos.
A concessão das bolsas se destina às especialidades e áreas de atuação prioritárias para o SUS, num total de 62 elegíveis. Serão ofertadas cerca de mil bolsas de residência médica por todo período do programa, que poderá ter de 1 a 5 anos, de acordo com a duração do programa de cada especialidade ou área de atuação. Neste edital, ampliou-se a cobertura para anos adicionais em novos tipos de transplantes.
Para concorrer a ampliação das bolsas, as instituições devem fazer a adesão ao edital, podendo requerer bolsas para mais de uma especialidade ou área de atuação. O período de inscrição será de 20 até 31 de janeiro, e deve ser realizada, exclusivamente, através do formulário eletrônico disponível no SIGRESIDÊNCIAS. Podem concorrer as instituições proponentes federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), as federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), as privadas sem fins lucrativos, e as públicas municipais, estaduais e distrital.
Segundo o Diretor, para a elaboração deste edital, os gestores municipais, estaduais e comissões estaduais foram consultados, totalizando cerca de 280 contribuições; a equipe técnica também realizou a avaliação da performance dos dez anos do Pró-Residência com o objetivo de analisar os processos de concessão de bolsas. “ A análise visa valorizar os programas de residência com mais interessados e os que formam o maior número de concluintes em relação aos matriculados, garantindo assim o custo-efetividade do Pró-Residência. O Ministério da Saúde ainda está realizando mais estudos para combater a ociosidade do programa”, completou Vasconcelos.
O resultado será publicado no Diário Oficial da União, até o dia 10 de fevereiro.
Fonte: Ministério da Saúde