O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Casemiro dos Reis Junior, participou nesta terça-feira (22/01), em Porto Alegre (RS) de debates para buscar alternativas para impedir o retrocesso e retomar os direitos sociais. A pauta fez parte da assembleia de convergência, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), e que integra o Fórum Social das Resistências 2020, realizado até sexta-feira (24/01).
Um dos pontos destacados foram os impactos da Emenda Constitucional 95 (EC 95/2016), que institui o novo regime fiscal e fixa teto de gastos e limites para as despesas primárias dos três poderes e órgãos públicos, e tem afetando as áreas da saúde, previdência social e assistência social.
“A limitação orçamentária está fazendo o Brasil retroceder. Impacta na democracia que não é apenas representatividade, mas também acesso a benefícios, a diretos e ao bem-estar social. Esta situação tem levado o Brasil a um processo de desestruturação e começa a refletir no aumento dos índices de mortalidade, aparecimento de doenças que estavam extintas, etc. Esperamos que com alerta das entidades a emenda seja revista”, declara o presidente da FMB.
O plenário da assembleia de convergência apreciou o documento pela defesa dos direitos e da democracia, que será apresentado na assembleia dos povos, na sexta-feira, a partir das 14h.
