Instituições de ensino municipais, estaduais e privadas sem fins lucrativos de todo país já podem se inscrever para receberem apoio financeiro do Governo Federal a bolsas de residência em Medicina de Família e Comunidade ou multiprofissional em Saúde da Família. As duas especialidades são ofertadas pelas instituições de ensino a médicos e profissionais de nível superior da saúde, como médicos e enfermeiros, que atuam na Atenção Primária – área que cuida e acompanha os problemas de saúde mais frequentes do cidadão, como diabetes e hipertensão por meio de consultas e exames regulares. Para apoiar a oferta de novas bolsas, o Ministério da Saúde disponibiliza, neste ano, R$ 20 milhões. O prazo para inscrição segue até 31 de janeiro. Os resultados serão publicados em fevereiro.
O primeiro edital é direcionado à formação em Medicina de Família e Comunidade. O Médico de Família e Comunidade é o profissional especialista em cuidados na Atenção Primária. Atualmente, segundo a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, há no país cerca de 6 mil médicos de Família e Comunidade. Assim, a ideia é ampliar o número de profissionais capacitados para atendimento nos mais de 40 mil serviços de saúde da Atenção Primária, que comportam 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
A proximidade da Equipe de Saúde da Família com a comunidade permite que se conheça melhor o cidadão, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas nos serviços de saúde da Atenção Primária. Assim, neste nível de atenção, é possível resolver até 80% dos problemas de saúde da população, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.
Já o segundo edital é para Residência Multiprofissional em Saúde da Família. Qualquer profissional de nível superior da área da saúde pode participar deste programa de pós-graduação.
“O objetivo é compor equipes com diferentes profissionais nos serviços da Atenção Primária que possam atender à população de forma integral e qualificada”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.
R$ 20 MILHÕES PARA CAPACITAÇÃO
Por cada profissional em formação, o Ministério da Saúde irá pagar o valor de R$ 3.330,43. O financiamento das bolsas ocorre ao longo de todo o programa, que tem duração de dois anos. Ao todo, o Ministério da Saúde disponibilizará R$ 20 milhões, neste ano.
As bolsas específicas para a área de Saúde da Família passaram, em 2019, a ser responsabilidade direta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
PRÓ-RESIDÊNCIA
O apoio financeiro a oferta de bolsas de residência médica e multiprofissional faz parte do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência). A meta é ampliar o atendimento à população por meio de profissionais de saúde especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças mais frequentes nos brasileiros, tendo em vista que estes profissionais atuam nos serviços de saúde da Atenção Primária, principal porta de entrada de todo cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na última semana, o Ministério da Saúde já havia lançado edital para a o financiamento de 1.000 bolsas de residência médica em regiões mais desassistidas e, assim, contribuir na fixação dos profissionais nestas localidades. A concessão das bolsas se destina às especialidades e áreas de atuação prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), em um total de 62 especialidades.
Para concorrer a estas bolsas, as instituições de ensino devem fazer a adesão ao edital, podendo requerer bolsas para mais de uma especialidade ou área de atuação. O período de inscrição é de 20 a 31 de janeiro, exclusivamente através do formulário eletrônico. Também podem concorrer as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde, as federais vinculadas ao Ministério da Educação, as privadas sem fins lucrativos, e as públicas municipais, estaduais e distrital. O resultado será publicado no Diário Oficial da União até o dia 10 de fevereiro.
Fonte: Ministério da Saúde
