O presidente da Federação Medica Brasileira (FMB), Casemiro dos Reis Junior, participou em Brasília, de mais uma reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O plenário do conselho aprovou uma recomendação pela revogação imediata da Portaria nº 2.979, que institui o Programa Previne Brasil, e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde.
A FMB vê com preocupação essa mudança no programa. “Ele pode comprometer de maneira decisiva a universalidade do atendimento em saúde. Quando você prioriza a distribuição dos recursos pelo cadastro e número de usuários, você pode condenar munícipios mais precários e sem condição de um cadastro mais adequado a perpetuar essa desigualdade. Eles serão privados de recursos que hoje recebem”, afirmou Casemiro. Em fevereiro, na próxima reunião do CNS, a discussão será retomada e aprofundada.
Os conselheiros também discutiram sobre a retirada de recursos da Saúde para o Fundo Eleitoral. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse ter sido surpreendido com a retirada de aproximadamente R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária, na Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional.
