Durante o lançamento, o ministro da Saúde interino, João Gabbardo, assina portaria que reajusta o valor pago nas soluções de preservação de três órgãos. Estas soluções são usadas para manter a viabilidade das células dos órgãos antes de serem transplantados, garantindo o funcionamento adequado no receptor. Para a captação de rim e coração o valor passou de R$ 35/litro para R$ 350/litro. Já para pulmão, o reajuste foi de R$ 269,00, passando de R$ 81 para R$ 350/litro. Esses valores foram definidos em 2007 e nunca sofreram reajuste. A medida representa impacto financeiro de R$ 3,5 milhões, que serão repassados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), a partir da produção apresentada pelos estados ao Ministério da Saúde. A expectativa é que o reajuste impacte positivamente no aumento do número de transplantes desses órgãos.
“Nós estamos aqui hoje com uma missão, que é aumentar o número de transplantes e sensibilizar as pessoas para que sejam doadoras de órgãos. E a melhor forma de fazer isso, é dar voz a quem sentiu na pele o que é ser doador e de receber um órgão. A campanha, que estamos lançando hoje, traz esse enfoque. São histórias reais de famílias que passaram por essas duas situações. Além disso, temos trabalhado para melhorar as condições dos hospitais que fazem a captação de órgãos. Com o aumento das famílias sensibilizadas à doação e da captação de órgãos, com certeza vamos diminuir a atual fila de 40 mil pessoas que esperam por um órgão”, afirmou o ministro da Saúde interino, João Gabbardo.
No geral, o Brasil manteve o número de transplantes realizados no primeiro semestre de 2019 (13.263) em comparação com o mesmo período de 2018 (13.291). Dez estados nas cinco regiões do país apresentaram crescimento: BA, DF, ES, MG, MS, PR, RN, RS, SC e SP. Além dos transplantes de medula óssea e coração, também tiveram aumento pâncreas rim (45,7%), passando de 46 para 67; e pâncreas isolado (26,7%), que cresceu de 15 para 19 transplantes. Três estados zeraram a fila de transplantes de córnea: Pernambuco, Ceará e Paraná.
Com o aumento no número de doadores efetivos, ou seja, aqueles que iniciaram a cirurgia para a retirada de órgãos com a finalidade de transplante, o Brasil deve fechar 2019 com taxa de 17 doadores efetivos por milhão da população (PMP), ultrapassando a meta do Plano Plurianual do Ministério da Saúde, que previa o alcance de 15 doadores efetivos PMP para este ano. Em números absolutos, o país deve alcançar 3.530 doadores efetivos este ano.
Estes resultados reforçam ainda mais a importância do investimento em ações de conscientização da população e capacitação de profissionais de saúde, sobre a importância da doação de órgãos para a realização dos transplantes, salvando mais vidas realizadas pela União, estados e municípios.
O Ministério da Saúde tem observado aumento dos consentimentos familiares para a doação de órgãos, atribuindo o mesmo ao trabalho voltado a divulgação de informações. O aumento na taxa de autorização, chegando este ano a uma média de 60%, é fruto de uma sociedade mais consciente do seu papel e da importância de seu gesto. Porém, ainda 40% das famílias dos possíveis doadores ainda dizem ‘não’ à doação. Por isso, é importante que os parentes e pessoas próximas saibam da vontade do seu familiar em ser doador.
O Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, que é garantido a toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo financiamento de cerca de 95% dos transplantes do país. O Sistema Nacional de Transplantes é formado pelas 27 Centrais Estaduais de Transplantes; 13 Câmaras Técnicas Nacionais; 619 estabelecimentos; 1.157 equipes de transplantes; 574 Comissões Intra-hospitalares de Doações e Transplantes; e 72 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs).
O Ministério da Saúde repassa recursos para estados e municípios apoiando na qualificação dos profissionais de saúde envolvidos nos processos de doação e transplante. O orçamento federal para essa área mais que dobrou em 11 anos, passando de R$ 458,40 milhões para R$ 1,058 bilhão.
A pasta está ofertando 74 oficinas com intuito de capacitar 4 mil médicos, até 2020, em atendimento à nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o diagnóstico da morte encefálica. O projeto piloto foi aplicado em São Paulo e já está sendo multiplicado chegando a todos os estados. A maioria dos estados também está participando ativamente na capacitação de seus profissionais, inclusive firmando parcerias com entidades médicas especializadas.
O Ministério da Saúde permanece com a parceria firmada por meio do acordo de Cooperação técnica das companhias aéreas comerciais e da Força Aérea Brasileira (FAB) na logística de transporte. Juntas transportaram 696 órgãos no primeiro semestre de 2019, sendo 626 por voos comerciais e 70 pela FAB. Essas parcerias são fundamentais para o sucesso do programa que exige uma logística ágil e confiável para levar a captação e o transplante para as diferentes partes do país.
Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS
