Especialistas defenderam, em audiência pública nesta terça-feira (10), que o programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Medida Provisória (MPV) 890/2019, seja implementado juntamente com ações que possam viabilizar a interiorização do atendimento médico. Eles pediram que o programa não seja a única estratégia para levar saúde aos locais mais distantes do país. O debate ocorreu em comissão mista que analisa a medida provisória.
O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, José Fogolin, alertou que a substituição do programa Mais Médicos deve ser feita de maneira que não prejudique o atendimento de saúde nos municípios do interior.
— É imprescindível discutir e pactuar a transição dos dois programas, não dá para fechar uma página e abrir outra como se a história fosse dinâmica dessa maneira. A gente precisa fazer um processo de transição, isso é fundamental. Os municípios que estão na ponta, independentemente se é do estado A ou B, terão o impacto do provimento médico que já está acontecendo nesse processo.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, sugeriu uma emenda que permita que ambos os programas possam ser executados de forma conjunta. O representante do Consórcio do Nordeste, Florentino Neto, parabenizou a emenda e pediu que o Médicos pelo Brasil não seja a única estratégia para levar assistência a localidades pequenas.
— Nós defendemos que a medida provisória não seja aprovada sem as alterações que contemplem outras visões. Nós queremos assim possibilitar que nesta medida provisória sejam admitidas outras formas de provimento médico e uma das formas disso é reconhecer estados e, principalmente, os maiores municípios também como protagonistas na luta pela interiorização do trabalho médico no Brasil.
Também presente na audiência, o diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Lucas Wollmann, garantiu que haverá provimento de médicos nas cidades mais necessitadas. Segundo ele, no comparativo entre os dois programas — o Mais Médico e o Médicos pelo Brasil — as vagas na nova proposta foram distribuídas de forma a haver aumento de médicos nos municípios prioritários por todas as regiões.
— Além disso, os programas Saúde na Hora e de Residência de Medicina de Família e Comunidade também podem ser pensados como provimento de médico no interior, sem ônus para os municípios pois as bolsas são pagas pelo ministério — complementou.
O relator da MP, senador Confúcio Moura (MDB-RO), declarou que está empenhado na finalização do relatório.
— No dia 24 de setembro de 2019, quero submeter o relatório da medida provisória à comissão. Dia 25, a discussão e a votação do relatório. Porque aparentemente há uma certa pressa. Ela caduca no dia 29 de novembro. Então, nós estamos correndo contra o tempo — afirmou.
Nesta quarta-feira (11), a comissão mista promove mais uma audiência pública para debater o assunto.
Fonte: Agência Senado
