Nos últimos meses, notamos um movimento suspeito crescente que difunde, na classe médica, a falsa ideia de que o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) é contra a jornada de trabalho dos médicos que dão plantão de 24h. A verdade é que reconhecemos a necessidade de muitos serviços e de muitos médicos, especialmente no interior do Estado, de se adequarem à jornada de 24h.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é clara: só reconhece jornada de trabalho de até 8 horas por dia. Além dessa carga horária, deve-se acrescentar a hora-extra, adicional noturno, etc. Ou seja, a nível nacional, não há uma jornada de trabalho que se adeque às necessidades do setor da saúde. É através do acordo coletivo que regulamentamos situações não previstas em lei
Desta forma, esclarecemos que as Organizações Sociais de Saúde (OSs) e os serviços privados são vinculadas ao Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (SINDHOSPE). O Simepe sempre buscou o diálogo e, sobretudo, legalizar a jornada especial do médico por meio da Mesa de Negociação com o SINDHOSPE – que há dois anos não fecha o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2017/2018), por conta exclusiva da intransigência das federadas filantrópicas, trazendo grande prejuízo para os profissionais médicos, inclusive um passivo trabalhista para essas instituições.
O nosso objetivo é manter os postos de trabalho, viabilizando carga horária adequada para a região, podendo ela ser de 24 horas ininterruptas. Mas, também, precisamos salvaguardar os direitos trabalhistas, como hora extra; adicional noturno; a não dobra de plantão em caso de falta do plantonista; existência de escala de sobreaviso para casos de não rendição; adequação do número de plantonistas ao quantitativo de atendimentos, além da recomposição salarial.
Nós, do Simepe, nos colocamos à disposição para o entendimento, representando os anseios e as expectativas da categoria médica, e não deixaremos que inverdades descabidas objetivem desagregar os colegas, nem maculem a imagem do nosso Sindicato – forçando os colegas a realizarem acordos escusos e que só beneficiem os patrões.
Simepe: sua voz, sua força!