A diretoria colegiada do Sindmepa vai solicitar esta semana duas audiências: uma com o governador do estado, Helder Barbalho, e outra com o prefeito Zenaldo Coutinho. O tema central das conversas será a política de reajuste salarial do município e do estado, além do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais médicos na esfera estadual.
O maior problema enfrentado pela categoria médica no município é o pagamento do piso salarial do servidor público, incluindo médicos, abaixo do salário mínimo nacional. Em dezembro de 2015, em audiência com o sindicato, Zenaldo garantiu o reajuste dos plantões extras a partir de 2016, mas o salário base continuou abaixo do salário mínimo nacional. Há anos que os plantões extras não tinham qualquer reajuste do governo municipal, tornando defasados os valores então praticados nos hospitais e unidades municipais de saúde. Com relação ao salário base, o Sindmepa entrou com uma ação civil pública que ainda tramita nas varas de justiça da capital.
O município de Belém também não dispõe de plano de carreira, o que também já foi cobrado pelo sindicato à prefeitura. E audiência realizada em abril de 2013, Zenaldo informou que estaria constituindo um Grupo de Trabalho pela Secretaria Municipal de Saúde para estudar e elaborar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos médicos do município. O mesmo Grupo também iria estudar o realinhamento salarial da categoria, mas já na metade do segundo mandato do prefeito, não há notícias de que esse processo tenha avançado.
Na esfera estadual, o Sindmepa sempre lutou pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Estado. Mas, apesar de várias reuniões com secretários de saúde sobre o tema, nunca houve avanço. Nem mesmo com o ingresso do Ministério Público nas discussões acerca do PCCR da Saúde, em outubro de 2013, houve avanços nesse quesito. A promotora Maria da Penha de Mattos Araújo cobrou do estado a nomeação da Comissão Estadual de elaboração do PCCR. Os pedidos de audiências foram aprovados na reunião de diretoria desta terça-feira e integram a agenda de reuniões do Sindmepa e autoridades ligadas à saúde neste ano de 2019.
Fonte: Sindmepa
