O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,defendeu a proposta de desvinculação de verbas orçamentárias . Segundo ele, o percentual mínimo definido para aplicação na área da saúde, por parte da União, causa distorções. Mandetta afirmou que a discussão no Congresso sobre uma possível mudança na lei será bem-vinda.
– A verdade é que a saúde não é uma ilha. Não é isolada em relação ao país. Saúde é uma prioridade e nunca vi a Câmara virar as costas para a sociedade – disse o ministro.
A proposta tem sido defendida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende enviar ao Congresso uma PEC que desobriga União, estados e municípios a destinarem percentuais fixos para determinadas áreas como saúde e educação.
– O Brasil acabou tendo a necessidade política de se construir vincular determinados percentuais a determinadas políticas com o intuito de dar proteção a essas políticas. E com a saúde não é diferente. A saúde tem uma luta histórica para vinculação de percentuais mínimos. Agora, tem algumas distorções que esse perncentual deu. Uma delas foi transformar o que era percentual mínimo em teto. Os governos federais ao longo do tempo vêm tentando limitar os investimentos em saúde – disse o ministro, durante um evento sobre primeira infância em Brasília.
O ministro acredita que a proposta de emenda constitucional não vai necessariamente diminuir os recursos para a saúde. Segundo ele, a vinculação não garantiu ao longo do tempo um aumento nos investimentos federais em saúde.
– O que eu vejo hoje é uma maturidade muito grande nas bancadas na temática saúde. O que pode significar a princípio um problema pode ser um ganho para a saúde desde que tenhamos no governo Federal uma musculatura condizente com o tamanho do SUS.
Fonte e foto: O Globo
