O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba se reuniu no dia 13 de fevereiro com o coronel Bombeiro Lucas, que foi designado pelo governador João Azevedo para atuar como interventor no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e HTOP (Hospital de Retaguarda), ambos geridos pela Organização Social Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul.
De imediato, o Sindicato dos Médicos reafirmou o compromisso da categoria médica em manter o atendimento à população durante o período de intervenção, pois reconhece a importância do pleno funcionamento do Hospital de Trauma para população paraibana.
Por sua vez, o Cel. Bombeiro Lucas agradeceu o compromisso dos médicos e assegurou que durante a sua passagem como interventor do Hospital de Trauma e de Retaguarda, trabalhará firmemente com toda sua equipe para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços já prestados à população.
Além disso, confirmou que a ordem do Governador João Azevedo é de manter o pagamento dos salários de todos os empregados em dia, oferecendo as melhores condições de trabalho possível para que o serviço não sofra solução de continuidade.
Outros pontos foram discutidos, são eles:
1) Elaboração de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR);
2) Equiparação linear entre médicos estatutários e celetistas, em especial quando ao pagamento das férias e 13º salário, adicional noturno e insalubridade;
3) Possibilidade de fazer um acordo para pagamento do Descanso Semanal Remunerado aos médicos;
4) Formalização de um Acordo Coletivo de Trabalho que vise melhorar as condições de trabalho, como previsão de licença remunerada para curso de aperfeiçoamento profissional, pagamento diferenciado para plantões realizados em feriados e vésperas de feriados, dentro outros pleitos; e
5) Garantia do pagamento das rescisões trabalhista em caso de não renovação do contrato de gestão pactuada firmado entre a SES e a Cruz Vermelha.
Os pleitos serão estudados pelo interventor e por seu staff jurídico, o qual assegurou à categoria médica que todas as decisões serão tomadas dentro do princípio da legalidade, com atenção especial na Lei Estadual nº 9.454/2011 que versa sobre a contratação das Organizações Sociais, onde nela consta a obrigatoriedade das OS´s possuírem um PPCR e de observar o estrito cumprimento das normas trabalhistas.
A reunião contou ainda com a presença da Capitã Bombeira Karla, do diretor técnico do Hospital, Leonardo Leite, da advogada da Cruz Vermelha, Viviane Menezes e dos representantes do Sindicato, Renato Ribeiro, gerente da entidade e do advogado Adilson Coutinho.
Fonte: SIMED
