O começo do ano é de preocupação para a prefeitura de Santa Maria quanto ao repasse de recursos para a área da saúde. O governo do Estado deve ao executivo municipal a cifra de R$ 16 milhões. O valor leva em conta o período de 2014 a 2018 e se arrasta desde as gestões de Tarso Genro (PT) e de José Ivo Sartori (MDB). O número foi detalhado a GaúchaZH pela secretária de Saúde, Liliane Mello Duarte.
A secretária reforçou que o débito, dos últimos cinco anos, envolve 10 programas na área da saúde. Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que já está disponível o valor de R$ 3,1 milhões para o município. O que, uma vez confirmado, fará com que o passivo se reduza para R$ 12,9 milhões. A pasta ainda adiantou que está em tratativas com a Secretaria da Fazenda para viabilizar o repasse “da competência de janeiro (deste ano) (…) o que será efetivado assim que estiver apto para pagamento”.
Ao longo desses cinco anos, a maior pendência do Estado com o município se verificou em 2018. O ano passado fechou com débito de R$ 6,1 milhões. Os valores em aberto, contudo, se arrastam desde 2014 e contabilizam o seguinte histórico: 2014 (R$ 3,4 milhões), 2015 (R$ 568,3 mil), 2016 (R$ 3 milhões), 2017 (R$ 2,8 milhões) e 2018 (R$ 6,1 milhões, consolidado até dezembro).
De acordo com a secretária Liliane, os mais de R$ 16 milhões em aberto envolvem os seguintes programas: Estratégia de Saúde da Família (ESF), Centro de Especialidade Odontológica, Primeira Infância Melhor, Farmácia Básica, Programa de Atenção Básica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Saúde Indígena, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e Sistema de Gerenciamento de Usuários com Deficiência (para destinação de fraldas).
A consequência desses cinco anos de atraso levou a prefeitura de Santa Maria a investir R$ 20 milhões, recurso que saiu do caixa próprio, para suprir os atrasos do governo do Estado. Com isso, todos os serviços foram mantidos durante o período, afirma a secretária. Em 2018, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) ingressou com uma ação judicial contra o Estado na tentativa de cobrar os débitos.
A prefeitura arca, atualmente, com R$ 700 mil para manter em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – que tem o custo dividido entre a União, Estado e município. A UPA tem custo mensal de R$ 1,2 milhão – que é pago a uma empresa terceirizada (contratada pela prefeitura). Deste valor, R$ 500 mil são repassados pelo governo federal, R$ 350 mil caberiam ao Estado e o valor restante, de igual cifra, é bancado pelo município.
Fonte: Zero Hora / Foto: João Vilnei/Prefeitura de Santa Maria
