A continuidade da assistência oftalmologia no Estado de Pernambuco realizada pela Fundação Altino Ventura (FAV) foi a pauta da audiência de quarta-feira (23/01), na sede das promotorias da capital do Ministério Público do Estado (MPPE), em Santo Amaro, no Pernambuco. Foram convocados pela promotora de justiça, Helena Capela, os representantes das secretarias de saúde do Estado e Município, Cremepe e da FAV. O objetivo da audiência foi tratar sobre a limitação e do encerramento da assistência de emergência em oftalmologia pela Fundação.
Os analistas ministeriais e médicos, Ana Carolina Thé e Gilberto Abreu, fizeram um breve histórico do inquérito do MPPE, onde relataram as dificuldades da realização de consultas e exames, procedimentos e cirurgias na FAV que é o único serviço de emergência oftalmológica do Estado.
O presidente do Cremepe, Mario Fernando Lins, destacou que a maior preocupação da autarquia é com a sociedade e com os médicos. Tanto de garantir o atendimento à toda população com um trabalho digno e ético para todos os profissionais médicos.
Para o recém-empossado secretário de Saúde do Estado, André Longo, a ideia é criar outra porta de urgência oftalmológica para o atendimento de baixa complexidade. “Estamos determinados em descentralizar a oftalmologia em Pernambuco, tanto na capital quanto no interior”, garantiu Longo.
Já os representantes da Fundação destacaram que além de custoso os atendimentos a Fundação não consegue se manter com a dívida do Estado. Além disso, os outros serviços de emergência da especialidade também poderiam dividir os atendimentos com a FAV. O presidente da Fundação ainda explicou que já “foram treinados na FAV 384 oftalmologistas, maior da América Latina, são 35 anos de existência, o nosso compromisso é com o estado de Pernambuco”, explicou. E ainda completou com a informação que a residência médica em oftalmologia da Fundação entrou em diligencia – isso significa 12 oftalmologistas a menos no estado – devido a superlotação do serviço, apenas em 2018 foram 160.542 atendimentos.
Por fim, ficou deliberado que a Secretaria Estadual de Saúde compromete-se a apresentar, no prazo de 20 dias, proposta para atendimento dos casos de urgência em oftalmologia, incluindo estudo da rede assistencial que permita o redirecionamento da excessiva demanda espontânea atualmente atendida pela FAV; que a Fundação Altino Ventura se comprometerá a não restringir o atendimento pelo prazo mínimo de 120 dias, até a abertura de novos serviços na rede própria e/ou contratualizada em oftalmologia; e a secretaria municipal de saúde do Recife se compromete a remeter a esta promotoria, no prazo de 20 dias, proposta de utilização do Centro de Saúde Antônio Ermírio de Moraes como serviço de atendimento de urgência em oftalmologia, após o que está designada audiência entre os Secretários Municipal e Estadual nesta promotoria.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Cremepe
