Projeto de Lei (11008/18) estabelece que toda gestante que realize o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terá direito de acesso a exame sobre os riscos de pré-eclâmpsia, a ser aplicado para tornar possível o diagnóstico precoce, o monitoramento e o tratamento preventivo.
Conforme o texto, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a triagem deverá ser realizada até a 14ª semana de gestação. A gestante identificada como de alto risco para desenvolvimento de pré-eclâmpsia, doença ligada à hipertensão, deverá passar a ser monitorada e iniciará o tratamento até no máximo a 16ª semana.
“Dentre as patologias que podem acometer as gestantes, a hipertensão arterial se destaca com uma das mais importantes”, disse Mariana Carvalho. “É uma doença considerada problema de saúde pública pelo seu elevado custo médico-social.”
A triagem da pré-eclâmpsia traz redução de custos com internação e terapias intensivas, segundo a autora da proposta, além de proporcionar às gestantes melhora na qualidade de vida e menor risco de óbito materno-fetal.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
