Pacientes que dependem da Farmácia do Estado, mantida pela Secretaria de Saúde do governo de Pernambuco, para o tratamento da Psoríase e da Ictiose (conhecida popularmente como “escama de peixe”) denunciam a falta do medicamento Acitretina.
As Ictioses são doenças de pele incuráveis e crônicas e exigem tratamento permanente e tem a Acitretina como medicamento indicado ao tratamento que traz alívio aos pacientes.
De acordo com a Nota Técnica N° 211/2013, da Advogacia Geral da União, este medicamento está disponível no SUS nas formas de apresentação cápsula de 10mg e 20mg e deve ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento de Ictiose hereditária (CID10: L44.0, Q80.0, Q80.1, Q80.2, Q80.3, Q80.8, Q82.8) e Psoríase(CID10: L40.0, L40.1, L40.4, L40.8).
O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da ictiose hereditária está regulamentado por meio da Portaria SAS/MS no 13 – 15/01/2010, onde se observa as diretrizes terapêuticas de tratamento da enfermidade.
O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase está regulamentado por meio da Portaria No 1229, de 5 de novembro de 2013 , onde se observa as diretrizes terapêuticas de tratamento da enfermidade.
Esse medicamento é regulamentado pela Portaria no 1554 de 30 de julho de 2013. Segundo tais normas, editadas em consenso por todos os entes políticos da federação, cabe às Secretarias Estaduais de Saúde – SES programar o quantitativo de todos os medicamentos que fazem parte desse Componente. À União cabe financiar os medicamentos do Grupo 1B, cabendo às SES adquirir e dispensar à população os medicamentos do Grupo 1B. O medicamento acitretina pertencente ao Grupo 1B. Portanto, é indubitável que o Estado de Pernambuco recebe recursos do SUS para adquirir o medicamento e distribuí-los à população,
De acordo com os usuários, que procuraram nosso Blog para fazer a denúncia, o medicamento já estaria em falta na Farmácia do Estado há pelo menos cinco meses, causando transtornos irreparáveis a esses pacientes que devido à falta da medicação já apresentam quadros de depressão, já que as doenças que lhes as afligem, a depender do grau apresentado das moléstias, causam a desfiguração em razão da descamação da pele e de forte ardência. Há relatos de pessoas que já estariam cogitando o suicídio por não suportarem os efeitos que tais moléstias têm lhes causado em razão da falta da medicação que não está à venda em farmácias comerciais.
Ainda segundo os pacientes que procuraram nosso Blog, a Secretaria de Saúde alega que estaria fazendo licitação para aquisição do medicamento, entretanto, os pacientes procuraram os Laboratórios fabricantes que confirmaram que o Estado de Pernambuco seria o único que não teria comprado o remédio, ao passo que todos os demais Estados da Federação já teriam realizado a compra. Alguns usuários teriam conseguido a medicação com pessoas conhecidas que têm as mesmas doenças e que moram em Estados que estão com o fornecimento em dia.
Os pacientes do interior do Estado ainda revelaram que para obter o medicamento têm que se deslocar para a Capital, onde fica a sede da Farmácia do Estado e que a cada três meses apresentam um laudo que os confirma como usuários da medicação.
Vários canais de denúncias teriam sido utilizados pelos usuários, sem que qualquer providência tenha sido levada a efeito, relatam.
Nosso Blog espera que a sempre atuante Promotoria de Defesa da Saúde do MPPE tome providências para que o Estado de Pernambuco adquira o quanto antes a medicação e regularize seu fornecimento. Por outro lado, seria bastante oportuno que o Ministério Público Federal investigasse se o Estado de Pernambuco tem recebido os recursos federais para aquisição do medicamento e estaria desviando-os de finalidade, já que os usuários relatam que nos demais Estados da Federação, o medicamento não estaria em falta, o que estaria ocorrendo apenas em Pernambuco.
Fonte: Blog da Noelia Brito
