Os médicos da rede pública de Saúde de Hortolândia, São Paulo, se reuniram na noite de quarta-feira, 5 de novembro, na sede do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed) e deliberaram sobre a negociação feita entre Sindicato, Organização Social APGP e Prefeitura. A proposta apresentada pela Prefeitura de Hortolândia é pagar através da APGP o mês trabalhado de setembro já na próxima sexta-feira, dia 9, completando dez dias de atraso em relação ao prazo original. Já os plantões realizados no mês de outubro, como não existe mais um contrato entre o município e a APGP, a proposta é incluir o valor no orçamento de 2019 e pagar diretamente os mais de 200 médicos terceirizados em quatro parcelas, sendo a primeira a partir de fevereiro, mês em que estará disponível o orçamento municipal.
Os médicos aceitaram a proposta, deixando claro o compromisso profissional com a população de Hortolândia, contudo ressaltaram que não ficarão inertes frente ao descaso de seu trabalho. O Sindicato aguarda uma data para a audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, a fim de que haja garantias para a efetivação da proposta, além de resguardar e evitar cenários futuros de desassistência no município.
A Organização Social que sucedeu a APGP temporariamente é o Instituto Bom Jesus (IBJ), que já está atuando na cidade, e se comprometeu dar continuidade nos serviços, efetivando os pagamentos em prazos mais razoáveis do que os usuais sessenta dias, e garantiu que não haverá descontinuidade no pagamento dos meses de novembro, dezembro e janeiro. Contudo, o IBJ está promovendo a incorporação dos cerca de 200 médicos da rede de urgência e emergência através de uma terceira empresa, na forma de sociedade por cotas de participação. O Sindimed adverte que é contra esse tipo de modalidade para prestar serviços médicos, pois traz um enorme risco para as relações trabalhistas.
O contrato em vigor da Prefeitura com o IBJ foi feito em caráter temporário até que se realize o chamamento para a seleção de uma nova Organização Social. O Sindimed, porém, estranha a mudança na relação contratual numa situação transitória, e recomenda cautela aos médicos que assim o fizerem.
Fonte: Sindmed Campinas e Região
