O futuro ministro da Saúde, deputado sul-mato-grossense Luiz Henrique Mandetta (DEM), voltou a defender na segunda-feira (26) a realização de uma avaliação periódica para os médicos em atividade no país, mesmo com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que o convidou para assumir a pasta, já tendo se manifestado contrário a proposta.
Mandetta citou a proposta inicialmente em uma entrevista ao Globo, de domingo (25). No mesmo dia, Bolsonaro disse que era contra a medida. “Sou contra o Revalida para médicos brasileiros. Ele [Mandetta] está sugerindo Revalida com certa periodicidade. Sou contra porque vai desaguar na mesma situação que acontece com a OAB. Não podemos formar jovens no Brasil – cinco anos no caso de bacheréis em direito – e depois submetê-los a serem boys de luxo em escritórios de advocacia”, afirmou o presidente eleito.
Nesta segunda, mesmo com a reprovação do presidente eleito, o futuro ministro da Saúde em entrevista ao Bom Dia MS, voltou a defender a proposta, dizendo que ela deve fazer parte de um novo marco regulatório para a medicina e outras profissões da área.
Ao telejornal, Mandetta disse ainda que é contrário a submeter o médico recém-formado a um exame de proficiência, nos moldes do aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que ele possa exercer a profissão.
“Exame para médico recém-formado, nos moldes da OAB, não. E por que não? Porque, primeiro esse jovem médico está deixando a universidade após 7.400 horas de capacitação. É o maior tempo de capacitação no Brasil. Nós não podemos pegar esse profissional, depois de todo o investimento feito nele, pelo mercado ou mesmo pelo governo brasileiro, por meio de políticas públicas, como o Fies e resumir tudo isso em uma prova e dizer que ele não pode exercer. Não é essa a ideia”, explicou.
O futuro ministro disse que em vez dessa proposta, que está tramitando por meio de um projeto no Senado, a ideia é criar um novo marco regulatório para a medicina, já que o atual, que criou o Conselho Federal de Medicina, é do governo Juscelino Kubitschek, em 1956.
“Nessa época eram poucos médicos e o Brasil era muito carente desses profissionais. Então se fazia uma inscrição no conselho e o indivíduo não precisava nunca mais retornar a entidade para absolutamente nada. Essa maneira é a atual, vigora até hoje”, comenta.
Ele argumentou que que isso possibilita, por exemplo, que alguém que tenha se formado em medicina, há 20, 30 anos, fez seu registro no conselho e nunca tenha exercido a profissão, possa, no momento em que desejar, começar a trabalhar na área, mesmo sem ter passado por nenhum tipo de atualização, como ter participado de um congresso, um curso ou mesmo lido um livro da área, em todo esse período de inatividade.
“A licença profissional permite isso hoje, possibilita esse tipo de situação. O que a maioria dos países faz atualmente é a avaliação seriada. Tem países em que ela é feita a cada 10 anos, outros a cada 5 anos e outros a cada 15. Nós vamos ter que discutir qual seria a nossa, para que possamos justamente acompanhar como vai ser o exercício profissional do médico brasileiro”, relata.
Outro aspecto que deverá ser contemplado neste novo marco regulatório da medicina, conforme Mandetta, é o da formação profissional.
“Depois, nós temos uma série de atitudes e ações que têm de ser feitas não sobre o aluno recém-formado, mas sobre a graduação. Entre 2014 e 2015 passamos de 148 para 323 faculdades de medicina. É um número muito grande. Não sabemos como é que são os mestres, os professores, o corpo didático e o conteúdo. Provavelmente teremos excelentes cursos, mas também medianos e cursos muito frágeis. Ao invés de fazer a proficiência do aluno, nós temos que fazer a avaliação da graduação, da faculdade, sob a pena de que se não fizemos, o mercado vai fazer”.
O futuro ministro ressaltou ainda que além da medicina, outras profissões da área de saúde também requerem um marco regulatório atualizado, para que sejam feitas discussões como a do ensino à distância para o setor.
“Tem por exemplo, uma discussão sobre ensino à distância. Nós temos que fazer o debate. Pode se formar um enfermeiro à distância? Sem nada de presencial? É um diálogo que a sociedade brasileira vai ter de travar”, concluiu.
