Essa introdução de um recém-publicado editorial da revista científica The Lancet dá o tom dos temas que estarão em pauta a partir desta quarta (24) em Astana, capital do Cazaquistão, onde acontece a Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde.
Como bolsista da Global Health Strategies, vou acompanhar o evento, co-organizado pelo governo do Cazaquistão, OMS (Organização Mundial da Saúde) e Unicef, que deve reunir cerca de 1.200 líderes da saúde no mundo, entre chefes de estado, ministros da saúde, finanças, educação e assistência social, organizações não governamentais, pesquisadores e profissionais de saúde.
O encontro ocorre 40 anos depois da assinatura da épica Declaração de Alma-Ata, que em 1978 chamou a atenção dos líderes da saúde mundial para a importância da atenção primária à saúde como chave para uma melhor saúde para todos, com justiça social e equidade. Ao final do encontro, sairá a Declaração de Astana, onde devem ser reforçados os pilares de Alma-Ata, com novas propostas.
O fato é que os ideais de Alma-Ata ainda estão longe de serem alcançados. Metade da população mundial não tem acesso aos serviços de saúde mais essenciais. O foco continua em doenças individuais e não há prioridade em prevenção e promoção à saúde.
Existe uma literatura científica consistente dando conta de que de 80% a 90% das necessidades de saúde das pessoas podem ser fornecidas dentro de uma estrutura básica de atenção à saúde. Desde cuidados pré-natais, prevenção de doenças e vacinação, até o gerenciamento de condições crônicas e cuidados paliativos.
À medida que as populações envelhecem, a multimorbidade se instala e os custos de saúde estão ficando insustentáveis, priorizar a atenção primária e transformá-la de fato na organizadora dos sistemas de saúde, torna-se cada vez mais fundamental.
No entanto, a força de trabalho, fator essencial para o desempenho e a sustentabilidade dos sistemas de saúde, ainda é um desafio para o fortalecimento da atenção primária à saúde.
Segundo a Organização Mundial de Médicos de Família (Wonca, na sigla em inglês), apesar dos esforços para formar médicos em países em desenvolvimento, há investimento insuficiente em pessoal da atenção primária à saúde.
São necessários novos currículos, ambientes multiprofissionais e mais apoio organizacional. Na maioria dos países europeus, há uma escassez de clínicos gerais (médicos de família), especialmente nas áreas rurais. O mesmo acontece no Brasil.
A prática geral é muitas vezes vista como de baixo status, com pouco prestígio para os médicos, associada a uma alta carga de trabalho administrativo e à falta de apoio dos pares.
Apesar de algumas inovações, como novos papéis para enfermeiros e farmacêuticos na atenção primária, há uma necessidade de oferecer mais desenvolvimento profissional e mais apoio à infraestrutura, incluindo inovações tecnológicas.
Segundo o artigo da revista médica The Lancet, o recrutamento e a retenção de agentes comunitários de saúde, enfermeiros e médicos precisam melhorar na maioria das regiões do mundo. E tornar os cuidados primários de saúde um ambiente de trabalho mais atraente é crucial para se conseguir isso.
Outras discussões polêmicas devem acontecer durante a conferência, como a crescente pressão de interesses privados nos sistemas públicos de saúde, a crise econômica e financeira e o forte avanço do neoliberalismo e autoritarismo pelo mundo.
Na contribuição do Brasil para a conferência, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, defende-se, por exemplo, que se exclua o termo cobertura universal de saúde do novo texto da Declaração de Astana.
Na concepção brasileira (e de outros países em desenvolvimento), cobertura universal é uma proposta neoliberal e antagoniza com o direito e o acesso universal à saúde, previstos na Constituição. Como se diz na minha terra, isso ainda vai dar muito pano pra manga. Aguardem.
