Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre concursos públicos para contratar médicos indica que, em média, o valor oferecido por prefeituras representa menos da metade do que é referenciado pelas representações sindicais da categoria. É o que ocorre em Mato Grosso. Atualmente, o piso pleiteado é de R$ 14.134,58 para 20 horas semanais de trabalho.
No Estado, a pesquisa aponta a realização de 17 concursos em diferentes municípios mato-grossenses. A média estadual apontada é da ordem de R$ 7,9 mil a remuneração inicial para 20 horas ao longo da semana. Já para 40 horas semanais, o valor pago é de pouco mais de R$ 11 mil. O maior salário base mensal é oferecido pela Prefeitura de Mirassol d’Oeste, da ordem de R$ 17,5 mil por uma jornada de 40 horas semanais, ou R$ 109,45 a hora.
Levando em consideração o mesmo período de jornada, Tabaporã oferece um dos menores valores. Por lá, o salário base é de R$ 4,2 mil, ou R$ 25,77 a hora. Já em Tangará da Serra, onde o valor apontado é de pouco mais de R$ 1,04 mil para uma jornada semanal de 12 horas, ou R$ 21,74 a hora trabalhada.
Em nível nacional, segundo os editais lançados no primeiro semestre de 2018, no entanto, a média de salários oferecidos foi de R$ 5.520,73 para essa jornada. Conforme o CRF, entre os 441 concursos analisados, que totalizam pouco mais de cinco mil vagas (incluindo a de cadastro-reserva), somente quatro oferecem salários cujo valor por hora supera o piso nacional – dois no Paraná, um em Minas Gerais e um no Amazonas. Quando se avalia a remuneração inicial média por estado, no entanto, nenhum deles alcança o piso sugerido pela categoria.
Com 37% das vagas oferecidas em concursos abertos neste ano, o nordeste possui a menor média salarial dentre as regiões brasileiras. Para jornadas semanais de 20 horas, seus concursos oferecem salário inicial médio inferior a R$ 4 mil. Aos que concorrerem às vagas de 40 horas, a remuneração média foi de R$ 6,6 mil.
Já no sudeste, onde se concentra quase um terço das vagas abertas, o vencimento médio girou em torno de R$ 4 mil (20 horas por semana) e R$ 8 mil (40 horas). O norte reúne o menor volume de vagas, com apenas 4%, para as quais foram oferecidos valores médios de R$ 4,6 mil (20 horas) e R$ 10,2 mil (40 horas).
O sul e o centro-Oeste registraram médias salariais acima da nacional, com vencimentos de R$ 6.278,24 e R$ 7.108,68 por 20 horas semanais, respectivamente. Aos interessados em assumir postos que exigem o dobro dessa carga horária, a oferta média foi de R$ 11,5 mil no Sul e R$ 11,1 mil no centro-oeste. Dentre os editais analisados, havia cerca de 500 vagas disponíveis em órgãos federais, como Marinha, Polícia Federal e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Para o coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Donizetti Giamberardino Filho, acredita que ofertas como esta afrontam princípios fundamentais do próprio Código de Ética Médica. “As normas éticas estabelecem que, para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico necessita de boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. Por isso, entendemos como prioridade o fim da precarização do trabalho médico e a adoção de remuneração compatível com a formação, a dedicação e a responsabilidade que o cargo exige”, disse.
Fonte: Sindimed-MT
