O prefeito de Agudos (SP), Altair Francisco da Silva (PRB), assinou decreto na última sexta-feira (31) exonerando 26 médicos de várias especialidades, uma redução de cerca de 34% no quadro de profissionais, que contava com 77 médicos.
A medida foi adotada duas semanas após médicos da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Agudos reduzirem os atendimentos em protesto ao atraso de dois meses nos salários.
Segundo a prefeitura, as demissões dos médicos foram feitas para adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe gastos acima de 54% do orçamento com a folha de pagamento.
Antes das demissões, ainda de acordo com a prefeitura, o município estava comprometendo 57% de seu orçamento com salários, o que acarretaria punições em relação a repasses de verbas estaduais e federais.
A prefeitura destaca que as demissões foram feitas obedecendo os critérios de maiores salários, que variavam de R$ 10 mil a R$ 20 mil, menor tempo de serviço e profissionais mais novos.
Além disso, todos os demitidos estavam em período de experiência (estágio probatório), ou seja, não eram efetivados.
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Apesar da redução de cerca de um terço do quadro de médicos, o prefeito de Agudos garantiu que o atendimento à população não será comprometido.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o sistema de saúde da cidade já está sendo reestruturado para funcionar com os 51 médicos que restaram no quadro.