Médicos da Prefeitura de Agudos, em São Paulo, paralisaram os atendimentos nesta manhã de terça-feira (25) como ato de protesto contra a exoneração de 26 profissionais da área no final de agosto. Atendimentos de urgência e emergência estão mantidos. O Executivo alega que não foi notificado sobre a manifestação e orienta os pacientes com consultas agendadas a aguardarem o fim do protesto. A previsão é de que os profissionais voltem ao trabalho às 13h.
DEMISSÕES
No fim de agosto, o prefeito de Agudos publicou decreto estabelecendo critérios para a exoneração de funcionários em período de experiência (estágio probatório) alegando a necessidade de adequar os gastos com a folha de pagamento dos servidores à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para evitar perda de recursos de convênios.
“Pela lei, a prefeitura não pode gastar mais que 54% da receita líquida com salários. Em Agudos, o percentual atual está próximo de 57% da arrecadação. Se a medida imediata não fosse adotada, o município sofreria severas punições”, informou o município em nota.
A prefeitura se amparou no critério legal de maior salário ao optar pela demissão dos 26 médicos, que recebem entre R$ 10 mil e R$ 20 mil por mês. “Além disso, todos os funcionários relacionados para a exoneração estão em período de experiência (probatório)”, explicou.
Com a medida, o Executivo prevê uma redução de R$ 5 milhões por ano da folha de pagamento. Ontem, a prefeitura esclareceu que as exonerações são precedidas de processo administrativo e podem levar até 60 dias para serem efetivadas. Até ontem, 13 médicos haviam recorrido da decisão.
