Uma lei aprovada no dia 4 de setembro autoriza o governo do Rio Grande do Sul a contratar, de forma emergencial, 40 médicos reguladores para o Samu.
O Projeto de Lei 145/2018, que tramitava em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais – e agora depende da sanção pelo governador José Ivo Sartori.
A lei determina que os médicos reguladores sejam contratados por um período de 12 meses, prorrogáveis por mais 12. Além de garantir condições dignas de trabalho para os médicos, porém, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) afirmou que o projeto de lei será fundamental para restaurar a capacidade do Samu de prestar assistência rápida a mais de 7 milhões de gaúchos.
“Foi uma demonstração de reconhecimento e consideração com os médicos do Samu e também com esforço que o Simers vem fazendo para que essa situação fosse solucionada. Esperamos que as contratações sejam feitas o mais rápido possível e que aliviem a pressão sofrida pelos colegas reguladores, melhorando o serviço para toda a população”, salienta a diretora do sindicato, Clarissa Bassin. Ela enfatiza, porém, que a aprovação do projeto ainda não encerra o esforço para recuperar o Samu. “Passado o período eleitoral, vamos lutar pelo novo concurso público para recompor a equipe de forma adequada”, diz.
Desde 2015 a Central de Regulação do Samu estadual passa por inúmeros problemas de gestão. Sob pressão, os médicos reguladores vinham pedindo exoneração, o que tornava o cenário caótico. Atualmente, a central conta com apenas 23 médicos para atender o equivalente a 70% da população do Rio Grande do Sul. Conforme a portaria 1473/2013, a autarquia deveria contar com pelo menos 22 médicos reguladores por dia para dar conta da demanda. Já o quadro total, também conforme a portaria, deveria ter 70 médicos.
O histórico do desmonte
2004: Em 31 de dezembro, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) cria a Central de Regulação do Samu Estadual. Hoje, apenas os municípios de Porto Alegre, Bagé, Pelotas e Caxias do Sul contam com regulação própria.
2012: O Ministério da Saúde publica a portaria nº 1.010, que redefine as diretrizes para implantação do Samu.
2014: Até 2014, a contratação era emergencial e havia 53 reguladores. No mesmo ano, foi aberto concurso público que incluía 70 vagas para médicos reguladores. Todos os aprovados foram chamados e 68 médicos assumiram os cargos.
2015: O desmonte se intensifica, causando problemas de gestão.
2018: Após sucessivos pedidos de exoneração ao longo dos tempos, restam apenas 23 médicos reguladores.
2018: Em lei aprovada por unanimidade, os deputados estaduais autorizam o governador José Ivo Sartori a fazer a contratação emergencial de 40 médicos reguladores.
Fonte: Simers
