Dos 13 médicos contratados pelo município, 11 deixaram de atender após a prefeitura assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF, cobrando que os profissionais batessem o ponto e cumprissem a carga horária de 8 horas por dia.
Os moradores do município de Exu, no Sertão de Pernambuco, estão sofrendo há cerca de dois meses com a falta de atendimento médico nos postos de saúde. Desde que a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), obrigando os profissionais a bater o ponto e cumprir a jornada de trabalho de oito horas por dia, 11 dos 13 médicos do Programa de Atenção Básica pediram rescisão de contrato e deixaram de atender.
“Essa é uma atuação nacional do Ministério Público (MP) desde 2013. O Ministério Público vem percebendo que, infelizmente, vários profissionais de saúde, notadamente da estratégia de Saúde da Família, não cumprem a carga horária determinada na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Nós então temos chamado os prefeitos para discutir e propor um ajustamento de conduta, sobretudo com a implantação do controle da jornada através de registradores eletrônicos de ponto”, explica o procurador da república, Marcos de Jesus.
Exu tem cerca de 31 mil habitantes e, sem médico nos postos de saúde, pessoas como a agricultora Maria Aparecida Souza Brito da Silva, que busca atendimento para o neto, estão indo para o hospital público do município. Com o aumento da demanda, a unidade ficou sobrecarregada.
“No postinho da gente está sem médico e aí nós trouxemos ele pra cá. Porque ele está tossindo, com febre, dor de cabeça, e garganta inflamada. Nós já fomos lá na semana passada e não tem médico e nem vai ter previsão de quando vai ter médico lá“, diz a agricultora.
De acordo com o prefeito de Exu, Raimundo Saraiva, o município aumentou o salário dos médicos de R$ 8 mil para R$ 10 mil, mas não conseguiu suprir as ausências. Apenas um médico foi contratado. Segundo o gestor, a prefeitura está buscando nas universidades profissionais recém-formados.
“A gente ainda tem a esperança nesses profissionais que estão entrando no mercado de trabalho agora, a gente absorver esses profissionais, pra também dar uma melhor qualidade de atendimento a nossa população, como a gente já ofertava até junho desse ano.”
O médico cubano Richard Afonso Bonachea é um dos poucos que continuam atuando no Programa de Atenção Básica no município. Ele atende em um posto na zona rural e diz que o número de pacientes aumentou.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/K/f/PeBXspRACzhpizvCsKGQ/exu1.jpg "O médico Richard Afonso Bonachea é um dos poucos que continuam atuando na Atenção Básica em Exu (Foto: Reprodução / TV Grande Rio)")
“Tentamos ajudar. O mais importante é ajudar a população. Tentar resolver o problema. Fazemos o atendimento ao pessoal da nossa área e depois atendemos o pessoal de outra área”, afirma Richard.
Procurado, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informou que não vai se pronunciar sobre esse assunto. Já o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Tadeu Calheiros, disse que tomou conhecimento do pedido de demissão dos médicos em Exu e está discutindo com a diretoria as deliberações que serão tomadas.
