O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, convidou o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades médicas para participarem de um Comitê de Estudos Avançados, organizado pela Pasta, com o objetivo de discutir propostas para atender às necessidades dos trabalhadores brasileiros.
O convite foi feito durante reunião realizada na sexta-feira (24), em Brasília (DF). “A atividade médica está inserida nas nossas preocupações com o trabalho futuro. A tecnologia avança e pode vir a substituir, em parte, a atividade do médico. Então, temos que criar alternativas para que isso não aconteça”, ressaltou.
As reuniões desse grupo estão previstas para acontecer nos próximos meses em São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Belém (PA) e Recife (PE). O relatório final será encaminhado ao Conselho Nacional do Trabalho, que ficará encarregado de formular políticas públicas específicas sobre os temas tratados. Na conversa com os representantes dos médicos, o ministro se mostrou receptivo, conhecedor e interessado em resolver os problemas que afetam a categoria.
Enem – Na oportunidade, o presidente do CFM, Carlos Vital, entregou ao ministro uma cópia do Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde do Brasil, documento elaborado a partir das conclusões do XIII Encontro Nacional de Entidades Médicas (XIII Enem), realizado em junho. O texto tem como signatários a Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Médica Brasileira (FMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), além do Conselho Federal de Medicina.
Trata-se de uma agenda pública, composta por medidas prioritárias e exequíveis, que tem como finalidade assegurar os direitos dos pacientes e a qualidade do exercício da medicina e do atendimento em saúde no País.
“A saúde é fundamental ao trabalho. Entendemos que seria importante que o ministro Caio Vieira de Mello conhecesse verticalmente essas propostas para suas possíveis e inestimáveis contribuições para concretização das mesmas. Um exemplo dos nossos pleitos é a criação da carreira de Estado para o médico, nos moldes das existentes do Poder Judiciário e do Ministério Público, que permitirá a melhor distribuição dos profissionais para o País, permitindo que se desloquem e se fixem nas regiões mais distantes”, ressaltou o presidente do CFM.
Sobre a carreira de Estado para os médicos, o ministro do Trabalho disse considerar a proposta é viável. “Acho justa a reivindicação. A medicina é essencial para a rigidez do trabalhador. Na reunião de hoje, recebemos muitos dados e informações que nos ajudarão a pensar em como agir”, acrescentou Caio Vieira de Mello.
Precarização – Na reunião, também foram abordadas questões como a abertura sem precedentes de cursos e escolas médicas, a baixa remuneração paga aos profissionais e as diferentes formas de precarização que prejudicam a atividade médica. De acordo com os dados da Demografia Médica 2018, também repassada ao ministro do Trabalho, as dificuldades enfrentadas decorrem, em parte, do aumento da população médica nos últimos anos.
Em pouco menos de cinco décadas, o total de médicos aumentou 665,8%, ou 7,7 vezes. Por sua vez, a população brasileira aumentou 119,7%, ou 2,2 vezes. No entanto, esse salto não trouxe os benefícios. Apesar de contar, em janeiro de 2018, com 452.801 médicos (razão de 2,18 médicos por mil habitantes), o Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribuição da população médica entre regiões, estados, capitais e municípios do interior.
Também participaram da audiência com o Ministro do Trabalho, o conselheiro federal Donizetti Giamberardino, coordenador da Comissão de Defesa do SUS e do XIII Enem; o presidente da ANMR, Juracy Barbosa; e os representantes da AMB, José Mestrinho, e da Fenam, Antônio Jorge. Além deles, integrantes da equipe de assessores do Gabinete do Ministério acompanharam o encontro.
