Acre perdeu quase 80 leitos de internação do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos oito anos. Em 2010, o estado tinha 1.383 leitos na saúde pública e em 2018 esse número caiu para 1.304.
O levantamento é do Conselho Federal de Medicina (CFM) que foi divulgado no último dia 12 deste mês. Já o governo emitiu nota dizendo que os números são defasados e divulgou os reais números. (Veja a nota na íntegra abaixo).
A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) rebate os dados e informou, por meio de nota, que conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) há 1.414 leitos de internação do SUS no estado atualmente.
Segundo o órgão, esse dado mostra que não houve redução nos últimos oito anos e sim aumento na oferta de leitos.
A Sesacre afirma que foram ampliados oito leitos cirúrgicos em contratualidades no Hospital Santa Juliana e que houve aumento de oito leitos na UTI do Pronto-Socorro de Rio Branco. A Saúde disse que segue determinação de cobertura assistencial do SUS com três leitos para cada mil habitantes.
Além disso, possui uma cobertura de 95% do total da população dependente do SUS, porcentagem acima da média do Ministério da Saúde que trabalha com 75,5%.
Os dados mostram também que Acre ganhou 19 leitos particulares no mesmo período. Além disso, a região Norte apresentou saldo positivo de 1%, cerca de 184 leitos a mais.
O CFM listou ainda o número de leitos de internação que foram reduzidos ou aumentados nos últimos oito anos no Acre. Nesse período houve redução de 71 leitos cirúrgicos, 19 obstétricos e 22 pediátricos. Ainda de 2010 a 2018, houve a criação de 30 leitos clínicos.
Rio Branco, capital acreana, possuía em 2010, segundo o CFM, 727 leitos e este ano possui apenas 711. Houve a perda de 16 leitos de internação.
Nota na íntegra
Diante dos dados divulgados na mídia acerca da redução de leitos de internação no Estado, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre vem a público esclarecer a população, através da análise cuidadosa dos seguintes pontos: De acordo com a portaria MS/GM nº 1.631/2015, que estabelece parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e, na qual a necessidade de leitos de internação por parâmetro populacional é de 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes. Destes, o Ministério da Saúde trabalha com 75,5% do total da população que é dependente do SUS, o que difere do Estado do Acre, onde temos uma cobertura de 95% do total da população dependente do SUS. No tocante ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES, fonte de informação da pesquisa publicada pelo Conselho Federal de Medicina -CFM, apontando acentuada queda dos leitos do SUS, nos últimos dez anos, concentrando a análise nos últimos dois anos, a qual aponta que o Estado do Acre teve uma variação de menos 79 leitos gerais, na capital de Rio Branco, menos dezesseis(16) leitos, informamos, de maneira clara e respeitosa, que no período citado, última atualização do CNES realizada por cada unidade de Saúde, o Estado do Acre contava com 1.414 leitos SUS de internação. Isto comprova que não houve diminuição no número destes leitos no período de 2010-2018, ao contrário, houve aumento. Foram ampliados os leitos cirúrgicos contratualidades no Hospital Santa Juliana e ampliado o número de leitos de UTI (08 leitos novos na UTI do HUERB). Tudo dentro de um estudo de necessidade seguindo os critérios exigidos pela Portaria GM/MS 1.101/2002, complementada com a 1.631 GM/MS de /2015. Ressalta-se que conseguimos alcançar esse aumento mesmo com o parâmetro utilizado pelo Ministério da Saúde, onde se trabalha com 75,5% da população dependente do SUS, o que não condiz com nossa complexa realidade, na qual apenas 5% da população tem cobertura com algum plano ou seguro saúde, ou seja, conquistamos avanços, mesmo tendo mais dependentes exclusivos do SUS do que prevê a média do Ministério da Saúde. Como exemplo, podemos citar leitos de UTI, dos quais os planos ofertam uma cobertura apenas de 03 leitos de UTI adulto e 05 leitos de UTI Neonatal. A demanda para estes leitos fica a cargo da rede pública, obedecendo aos importantes critérios de prioridade. Primeiro, os pacientes SUS. Em seguida, os filantrópicos para, então, disponibilizar para os usuários dos planos privados. Levando em conta também que no Programa Melhor em Casa, temos atualmente 40 leitos de atendimento domiciliar. Sem querer apontar explicações muito detalhadas a respeito do fechamento de leitos nos demais Estados, sugiro uma análise na Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde, prevista no Decreto 7508/2011, e a Portaria do Ministério da Saúde no. 1631, de 1/10/2015, que institui Critérios e Parâmetros Assistenciais do SUS, especificando os tipos de leitos com previsão de taxa de internação por faixa etária. Ou, ao menos, em estudos técnicos consistentes. No Estado do Acre até poderíamos fechar alguns leitos hospitalares nos Hospitais de Pequeno Porte localizados nos municípios sem causar prejuízo de assistência, levando em consideração que sua taxa de ocupação, na maioria deles, não chega a 30%, dos quais mais de 70% com menos de 20.000 mil hab. Em levantamento feito no banco de dados do DATASUS/Ministério da Saúde, no Estado do Acre, as internações por doenças sensíveis à Atenção Básica, observou-se uma redução de 32% comparado às internações de 2013, que foram 10.387(dez mil trezentos oitenta e sete) internações com relação ao ano de 2017 que foram de 7.103 (sete mil cento e três internações). Essa redução está associada a fatores como: saneamento básico, melhorias das condições de vida, Programa mais Médicos entre outros. O Governo do Acre sempre foi muito atento às questões referentes ao acesso do usuário aos serviços de saúde e oferta de leitos à população. É indispensável, antes de formar e publicar qualquer análise, verificar questões essenciais como: população de referência para aquele tipo de leito-especialidade, taxa de internação esperada para aquele tipo de leito-especialidade, fator de ajuste para a taxa de recusa esperada para aquele tipo de leito-especialidade, tempo médio de permanência (dias) esperado para aquele tipo de leito-especialidade e a taxa de ocupação esperada para aquele tipo de leito.
Fonte: G1
Foto: Aldejane Pinto/Arquivo pessoal
