A edição desta segunda-feira (23) começa com um exemplo triste e simbólico das consequências da falta de planejamento no uso do dinheiro dos impostos. Dinheiro que tinha sido destino à saúde pública.
A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas que ocupa quase um quarteirão foi construída em 2014. Custou ao Ministério da Saúde R$ 2 milhões. O posto atenderia pacientes de pelo menos dez bairros de Votorantim, no interior de São Paulo. Mas até hoje não atendeu ninguém.
“Todo mundo estava contente, todo mundo consciente que ia sair alguma coisa e nem inauguraram ainda. Quer dizer, não se sabe quando vai inaugurar ou se vai inaugurar”, fala o aposentado Valdir Duarte.
Na mesma cidade, uma outra UPA está pronta desde 2013 e também nunca abriu as portas. O mato cresce, a ferrugem começa a danificar a estrutura e a sujeira na fachada mostra que os vândalos andam sempre por lá.
“Só em uma das unidades, que é um pouco mais afastada, só nela, para deixa-la hoje funcionando, em virtude de deterioração e roubo, em torno de R4 500 mil”, afirma Carlos Laino, secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Votorantim.
Segundo o Ministério da Saúde, em todo o país, 145 UPAs estão prontas, mas fechadas. O dinheiro para construir os prédios vem do Fundo Nacional de Saúde e as prefeituras ficam responsáveis por comprar equipamentos e manter o atendimento dia e noite. E a maioria dessas UPAs está fechada porque as prefeituras não têm dinheiro.
“Se desde o começo sabia que não poderia manter um posto, então porque que aceitou o dinheiro? Podia falar que preferia fazer um habitacional, uma escola. Mas se você não tem dinheiro para manter, por que vai aceitar um dinheiro? Com que propósito?”, pergunta a costureira Talita dos Santos.
O Ministério da Saúde diz que no estado de São Paulo, nos últimos dez anos, foram cancelados 75 pedidos de instalação de novas Unidades de Pronto Atendimento. As prefeituras tiveram que devolver tudo que Governo Federal gastou na construção dos prédios: R$ 115 milhões.
Mas agora, um decreto do Governo Federal dá mais uma chance para os municípios que têm prédios nessa situação. As prefeituras podem continuar com os prédios das UPAs, sem devolver o dinheiro da obra, desde que a unidade seja usada para atendimento na área da saúde.
Só no interior de São Paulo, em pelo menos dez cidades, prédios erguidos para a implantação de UPAs, estão sendo adaptados para outros serviços de saúde.
Em Jaú e Lins, os prédios continuam fechados. Mas as prefeituras estão planejando criar postos de saúde e unidades básicas, que custam menos. Em Paraguaçu Paulista, o prédio da Upa virou um centro de exames. Em Pederneiras, a UPA funcionou por apenas dez meses e hoje é um centro de diagnósticos.
O Ministério da Saúde informou ainda que, além dessas UPAs fechadas, quase mil Unidades Básicas de Saúde estão prontas, sem funcionamento em todo o Brasil. Nesses postos, a população receberia medicamentos e os primeiros atendimentos. A verba para a manutenção é custeada pelo governo federal, estados e prefeituras.
Fonte: G1
Foto: Queiroz Netto