O tipo de formação necessária para formar o pediatra que o País precisa e as experiências, em diferentes regiões do País, em relação à mudança de dois para três anos no tempo de duração dos Programas de Residência Médica da especialidade foram os temas discutidos nesta quinta-feira (14), em Brasília (DF), durante fórum promovido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Durante a abertura do evento, o 1º vice-presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, lembrou que a pediatria, além de uma especialidade considerada básica, ou seja, de grande abrangência dos cuidados que presta à população, é atualmente a segunda maior especialidade do País, com 39.234 titulados, segundo o estudo Demografia Médica Brasileira. “Por isso o debate sobre a formação desses profissionais é de suma importância”, destacou.
A secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR), Rosana Leite de Melo, destacou a norma basilar da medicina, a Lei 12.842/13, e aquela que define a restruturação integral do Programa de Residência Médica em Pediatria, a Resolução Nº 1/2016 da CNMR, para defender que “os títulos devem ser dados àqueles que estejam realmente capacitados para atender o povo brasileiro”.
A presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, reforçou que o compromisso dos presentes com a formação do futuro pediatra e disse que “todos devem apresentar suas aspirações para encontrarmos juntos as soluções”.
Duas mesas seguidas de debates aprofundaram as discussões sobre aspectos como quantidade e concentração de médicos no País; princípios do Código de Ética Médica (CEM) e preparação ética dos futuros titulados; novo Pedido de Credenciamento de Programa (PCP) para adaptação dos programas de residência médica; conhecimentos e competências, habilidades e atitudes; contextos adversos para a prática do especialista (como subfinanciamento, agressões, déficit de infraestrutura etc.); e a Resolução Nº 1/2016 da CNMR e a proposta de ajuste nesta diretriz por parte da SBP; entre outros tópicos.
Na primeira mesa, cujo tema foi “O Pediatra que queremos formar”, SBP, CFM e CNRM apresentaram seus pontos de vista. Enquanto José Fernando Maia Vinagre (CFM) defendeu formação ética sólida para os futuros titulados, Rosana Leite de Melo (CNRM) destacou que é errônea a percepção de que há desinteresse da classe médica pela pediatria, o que é comprovado, segundo ela, pela taxa de ocupação de 82% dos programas da especialidade – além de esta ser a de maior preferência entre os médicos recém-formados em geral, segundo o estudo Demografia Médica Brasileira. Luciana Rodrigues Silva (SBP), por sua vez, destacou os desafios para a prática profissional no atendimento à população pediátrica brasileira (que hoje soma mais de 64,5 milhões de indivíduos de 0 a 19 anos): entre eles, problemas de infraestrutura no SUS e subfinanciamento, com impactos em importantes indicadores epidemiológicos como óbitos neonatal e infantil.
Na sequência, Ana Cristina Ribeiro Zöllner (SBP), Tânia Denise Resener (SBP) e Susana Maciel Wuillaume (SBP) falaram, respectivamente, sobre a proposta da SBP de ajuste a Resolução N° 1/2016 da CNRM, sobre as expectativas das Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREMs) em relação à residência em três anos para a pediatria (já implantada em 21 programas e com indicação de ser implantada nos outros 272 até o início do ano letivo de 2019), e sobre a visão dos preceptores sobre a nova duração dos programas. De acordo com pesquisa da sociedade, apesar de 70,1% preverem dificuldades na implantação, 79,6% acreditam que o novo modelo melhorará a formação dos pediatras.
O 2º secretário do CFM e diretor da SBP, Sidnei Ferreira, ressaltou que “o sistema de saúde está destroçado” e fez críticas à ausência de pediatras nos organogramas das unidades da rede de Atenção Básica, que prejudica a população e é fruto das políticas estabelecidas para a área. Para ele, é necessária a mobilização das entidades e pediatras para ajudar a superar esse cenário.
O evento continua nesta sexta-feira (15) com debates sobre a mudança no tempo de duração dos Programas de Residência Médica em diferentes regiões do País, a apresentação da experiência dos programas de três anos já instalados e o que a nova duração trouxe para a formação dos novos pediatras.
Fonte: CFM
