A vice-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, manifestou-se contra o plano da Prefeitura de terceirização da Policlínica, que presta à população serviços de consultas em especialidades médicas. “É algo que com certeza trará prejuízo, sim, para a população”, ela justificou, tomando por base o perfil da Policlínica.
Na sua visão, existem na unidade vínculos de muitos anos entre pacientes e especialistas e a terceirização significaria iniciar do zero essa relação. No entanto, em nota enviada ao Cruzeiro do Sul, ela esclareceu que não é “totalmente contra” a terceirização, como foi publicado na edição de quarta-feira (4) na página A7. Segue a nota:
“Lendo a matéria do respeitabilíssimo jornal Cruzeiro do Sul, na data de hoje (04/04/18) insta esclarecer o que se segue:
Eu não mencionei ser “totalmente contra” a terceirização da saúde” na rede pública municipal de saúde de Sorocaba e sim que não achava conveniente no âmbito do serviço de consultas de especialidades, hoje tendo a Policlínica como serviço de referência e atendimento de especialidades. Como falei na rádio Cruzeiro em entrevista no programa “Jornal da Cruzeiro Primeira Edição” , entendo que os pacientes de especialidades, muitos com quadro crônico, recidivas, estabelecem um vínculo com o médico que o acompanha, já ciente de seu histórico, sabendo-se que a seara da especialidade abrange maior complexidade em sua dinâmica, demandando uma atenção mais dirigida no tocante à cura ou minimização do quadro clínico apresentado pelo paciente.
Quanto às UPHs (Unidades Pré Hospitalares) que disponibilizam um atendimento em nível de urgência e emergência, sem o acompanhamento posterior do quadro clinico e nos moldes do que já experimentamos hoje com gestão profícua e reconhecidamente competente do BOS na UPH Leste e UPA do Eden, entendo ser interessante pois além de dispormos do modelo de êxito acima mencionado, poderíamos realocar os servidores parra as Unidades Básicas de Saúde, suprindo a deficiência dos quadros.
Quanto alegação de que o Prefeito Crespo não estaria preocupado com a demanda reprimida não procede, até porque a pretensa terceirização teria como um dos escopos a diminuição da demanda de consultas e exames pendentes. O que eu disse e reafirmo é que a Administração, seja qual for, daqui ou de outra cidade, não pode se embasar apenas na vantajosidade financeira para adotar esse modelo de gestão na saúde e sim na adequação e melhorias do serviço de saúde proporcionada a população, cujas vidas são o maior bem de um município.
De fato a Administração Municipal diante das duas decisões judiciais sobrestando o processo de terceirização está impedida de prosseguir nessa seara até que o Judiciário aprecie os recursos e convalide suas decisões em caráter liminar e no TRT. Também nunca mencionei que o Prefeito não se interessava por minha opinião sobre assunto, o que disse é que não fiz parte das reuniões acerca desse tema, não significando que ele tenha me impedido de participar, simplesmente o projeto teve seu andamento na esfera da Secretaria da Saúde e Gabinete do Sr. Prefeito.
Estes são os pontos que desejo sejam esclarecidos para evitar quaisquer dúvidas quanto à matéria.
Obrigada
Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho
Vice Prefeita”
Confira abaixo a reportagem que a vice-prefeita Jaqueline Coutinho contesta:
A vice-prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho (PTB) afirmou nesta terça-feira (03) ser “totalmente contra” o plano de terceirização nas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs), Policlínica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) proposto pelo prefeito José Crespo (DEM). Ela diz não ter sido consultada pelo chefe do Executivo sobre a mudança e que vem se reunindo com Marina Elaine Pereira, secretária de Saúde do município que assumiu o cargo há 15 dias, para evitar o que o governo chama de gestão compartilhada.
Jaqueline também lembra que a proposta já sofreu duas negativas na Justiça. No dia 23 do mês passado, a Vara da Fazenda Pública de Sorocaba acatou pedido do Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região (Simesul) e suspendeu os efeitos do edital de chamamento que passaria a gestão dos serviços para Organizações Sociais de Saúde (OSSs). Anteriormente, no dia 18 de março, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) também já havia suspendido a gestão terceirizada em contratos já firmados na cidade e proibiu novas contratações. “Juridicamente Crespo não pode dar andamento nisso e entendo que a saúde é uma obrigação do município. Não se pode abrir mão da gestão”, disse a vice.
Com o ex-secretário de Saúde, Ademir Watanabe, que foi nomeado por Jaqueline durante o período que ela assumiu a Prefeitura e deixou o cargo no dia 19 de março, a hoje vice disse ter conversado bastante sobre a gestão compartilhada e sempre se mostrou contra a proposta. “Já o prefeito nunca conversou comigo sobre isso e parece nunca ter se interessado pela minha opinião”, reclama. Ela afirma que Crespo “não está preocupado com a demanda reprimida de pacientes e que há na verdade uma preocupação financeira”.
Durante o período de campanha eleitoral, Jaqueline recorda que ela e Crespo assinaram um termo de compromisso com Simesul, que previa maior investimento na área da saúde, realização de concurso público e não fomentação da terceirização no setor. “Nós nos comprometemos e temos a obrigação de trabalhar pelo melhor para a população. O mínimo que se espera é honrar com o que propomos e o que fez com que fossemos eleitos.”
A vice conta que o que o Executivo alega que não pode realizar concurso para contratação de pessoal para não infligir a Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, lembra que o que a lei prevê é que o gasto com estatutário não ultrapasse os 51,3% do orçamento e hoje a despesa com pessoal é 43,69%. Jaqueline ressalta que além dos impedimentos legais que a terceirização enfrenta, há também a resistência da população, que, segundo a vice, principalmente no atendimento da Policlínica, existe a questão do acompanhamento e do vínculo médico.
A Prefeitura de Sorocaba foi questionada por meio da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom) sobre os pontos levantados por Jaqueline, mas não enviou resposta até o fechamento desta matéria.
Fonte: Jornal Cruzeiro
