O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira que não serão criados novos cursos de Medicina no país pelos próximos cinco anos. A medida, no entanto, não impacta nos cursos que já foram autorizados e estão em processo de implementação em SC, que é o caso do curso da Universidade Federal de SC (UFSC) em Araranguá. No total, o Estado soma 17 cursos, incluindo aqueles em implantação. O congelamento de vagas vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas.
Uma portaria autorizando a criação do curso em Araranguá foi publicada nesta semana. Serão 60 vagas anuais, a serem disputadas durante o vestibular de inverno. Outro curso da UFSC, em Curitibanos, também está mantido, segundo o pró-reitor de graduação da instituição, Alexandre Marino. Ele explica que o curso foi apreciado pelo edital do Mais Médicos e submetido junto ao de Araranguá. Atualmente, ele está em processo de autorização e implantação, que incluem ações de infraestrutura, definição de projeto pedagógico e contratação de professores. Segundo Marino, já foram abertas 20 vagas para contratação desses profissionais. Serão 60 vagas no curso e a expectativa é que a portaria seja aprovada e o vestibular aconteça em 2019.
— É um projeto que já estava em andamento, a UFSC não se enquadra nesta norma [do MEC] — reforça.
O curso de Medicina no Centro Universitário de Brusque (Unifebe) também está mantido, segundo o Conselho Estadual de Educação (CEE-SC) e o reitor da instituição, Günther Lother Pertschy. O decreto autorizando o curso foi publicado nesta terça-feira, dia 3 de abril, no Diário Oficial de SC. Serão ofertadas 80 vagas anuais. A a instituição é uma das que fazem parte do sistema estadual de ensino, assim como a Udesc, UNC, Unidavi e Uniarp, por isso a autorização do curso e avaliação é feita pelo CEE-SC.
O presidente do CEE-SC, Osvaldir Ramos, diz que a instituição têm o prazo de um ano para implementação da graduação, após a autorização. Ele diz que ainda não foi informado sobre a portaria do MEC, mas reforça que seguem os mesmos critérios para autorização e instrumentos de avaliação do Ministério.
A assessoria de imprensa do MEC confirmou que a medida também afeta os cursos autorizados por conselhos estaduais, já que seguem regulamentação federal.
Em dezembro também foi autorizada a oferta do curso no campus de Caçador da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp).
A portaria que determina a suspensão, que não afetará editais em andamento nem universidades federais pactuadas com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, foi assinada pelo ministro Mendonça Filho nesta quinta-feira. A medida, segundo o ministro, visa à sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino:
— Temos a visão de que a formação médica tem que zelar pela qualidade — destacou.
Uma pesquisa divulgada em março apontou que SC tem uma taxa de 2,26 a cada mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde considera que um médico para cada mil habitantes é uma taxa razoável para atender a população.
Onde estão os cursos de medicina em SC:
Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi) – Rio do Sul
Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) – Chapecó
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Chapecó
Universidade da Região de Joinville (Univille) – Joinville
Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) – Criciúma
Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) – Joaçaba
Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) – Lages
Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) – Tubarão
Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) – Palhoça
Universidade do Vale do Itajaí (Univali) – Itajaí
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Florianópolis
Universidade Regional de Blumenau (Furb) – Blumenau
Universidade do Contestado (UNC) – Mafra
Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp) – Caçador
Cursos autorizados neste ano ou em vias de autorização
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Araranguá
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Curitibanos
Centro Universitário de Brusque (Unifebe) – Bruque
* Colaborou Karine Wenzel
fonte: Diário.com
