O estado do Pará e o município de Belém não estão obedecendo determinações da Justiça Federal de oferecer insulina e os insumos necessários a pacientes diabéticos tipo 1 ligados à Associação Paraense de Diabéticos. A denúncia foi formulada pela Associação ao Ministério Público Federal, que promoveu audiência pública no final de fevereiro para obrigar os entes federados a cumprir com sua parte nos cuidados com esses pacientes.
Só de diabéticos ligados ao Centro de Especialidades Médico-Odontológicas (Cemo) são mais de 2.000 que estão sem receber os medicamentos há mais de um mês, de acordo com denúncia da coordenadora da Associação, Willa Lobato.
Recentemente, a Associação entrou na justiça para garantir que a União, estado e município forneçam regularmente Insulina Glargina e Insulina Lispro ou Aspart, bem como seringas e fitas reagentes para a verificação do índice de glicemia de dois garotos diabéticos que dependem dos medicamentos entregues pelo estado para sobreviver. Verificou-se que a medicação fornecida pelo Estado do Pará não estaria sendo eficiente no tratamento da doença, causando a um dos menores frequentes crises de hipoglicemia.
A Associação apurou a escassez de medicamentos eficientes para o tratamento do diabetes pela rede pública municipal e estadual e a ausência de fiscalização da União Federal, e que este problema afeta não somente os medicamentos não previstos na listagem oficial, mas inclusive estes, que estão deixando de ser fornecidos aos usuários do SUS, constituindo odiosa omissão quanto à saúde da população que necessita recorrer ao Poder Público para tratamento de sua saúde.
Em audiência pública realizada no último dia 28 ficou definido que estado e município deveriam retomar sua função de fornecer os medicamentos e a União de fiscalizar. Já na semana passada, constatando que estado e município não estavam cumprindo suas missões, a Associação encaminhou o caso novamente ao MPF. “Essas pessoas tem direito a tratamento digno e à saúde e estamos recorrendo novamente à justiça para fazer valer esses direitos”, disse Willa Lobato.
Fonte: Sindmepa
