Em julgamento realizado no dia 28 de fevereiro, o desembargador Dorival Borges, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, reconhece a Federação Médica Brasileira (FMB) como entidade representativa de segundo grau de médicos brasileiros. Tal situação decorre de ação judicial patrocinada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que questionou a existência de outro ente em nível nacional que pudesse agrupar sindicatos representantes da categoria. Essa situação alcançou alguns sindicatos de médicos, que tiveram que acionar a Justiça para não recolherem a contribuição sindical referente a 2016 e 2017 à propositora da ação.
“A decisão judicial, tomada à unanimidade dos desembargadores, ratifica o direito, líquido e certo, dos sindicatos médicos decidirem a Federação Médica mais adequada para lhes representar no plano nacional. Fez-se justiça!”, Waldir Araújo Cardoso, presidente da FMB.
História da FMB
Acre, Alagoas, Amapá, Anápolis, Campinas, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sorocaba, São Paulo e Tocantins são os estados e cidades que iniciaram no dia 27 de novembro de 2015, os trabalhos da FMB após a posse da diretoria em Belém.
Mas a história não iniciou nesse dia. A entidade representativa da categoria médica brasileira surgiu a partir do crescente descontentamento de um grupo de sindicatos médicos com os rumos e procedimentos tomados pela diretoria da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), única entidade que representava a categoria até então. O ápice da insatisfação foi em novembro de 2013, com a realização do Congresso Extraordinário Charles Damian, no Rio de Janeiro. Uma manobra interna e com a participação de alguns representantes de sindicatos, permitiu, entre outras irregularidades, a prorrogação ilegal do mandato do presidente.
Insatisfeitos com a forma de condução do processo, em maio de 2014, surge a Resistência Democrática, formada por entidades médicas de várias regiões brasileiras, além de representantes de três regionais (Amazônia, São Paulo e Centro-Oeste-Tocantins), que elaborou, a Carta de Princípios, onde constam os pressupostos éticos que passariam a pautar as atividades do novo sindicalismo médico brasileiro.
Em 24 de abril de 2015, em Recife, após avaliarem durante um ano o movimento sindical médico e a saúde no Brasil, os sindicatos aprovaram a Carta de Pernambuco, e decidiram pela criação de uma entidade federativa que representasse os médicos e o cidadão brasileiro nessas demandas, bem como fortalecesse as bandeiras de luta dos médicos, da medicina e da saúde no país.
No dia 21 de maio de 2015, em São Paulo, foi realizado o lançamento da Federação Médica Brasileira e sua primeira diretoria tomou posse e efetivamente começou a trabalhar no dia 27 de novembro de 2015, tendo como primeira sede aficial a cidade de Belém.
No discurso de posse, Waldir Araújo Cardoso destacou os grandes enfrentamentos da categoria, em nível nacional, e chamou os colegas de profissão à luta. “A hora é agora. Momento de transformar a história da organização sindical médica brasileira em uma história de homens e mulheres compromissados com a categoria e, sobretudo, com saúde de qualidade para a população brasileira”.
Entre os desafios, frisou “a crescente desvalorização do trabalho médico, com grande prejuízo na qualidade da assistência médica; a absoluta ineficácia das políticas de qualificação da formação de médicos no país e a crescente onda de transferência da gestão na saúde pública para organizações sociais e fundações públicas de direito privado”.
No dia 15 de março de 2017 foi divulgado no Diário Oficial da União, a concessão do Registro Sindical da Federação Médica Brasileira (FMB), documento que oficializa as atividades da entidade em todo o território nacional. A concessão do documento à FMB foi fruto de uma dura batalha judicial que foi liderada pela assessoria jurídica da entidade.
Sindicatos filiados
Acre, Alagoas, Amapá, Anápolis, Campinas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sorocaba e Tocantins são os sindicatos filiados à FMB. Desde abril de 2016, a FMB é filiada à Confederação Médica Latino-Ibero-Americana e do Caribe (Confemel), além de manter parceria e atuar nas causas e defesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR).
