Prefeitura de Campinas (SP) protocolou nesta sexta-feira (9), no Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, uma proposta para realizar o processo de demissão coletiva dos funcionários do Hospital Ouro Verde. De acordo com o Sindicato dos Médicos (Sindimed), há divergência quanto a forma de pagamento proposta pelo governo, que prevê reabsorver até 80% do quadro.
A medida faz parte do acordo celebrado entre Prefeitura e representantes dos funcionários durante reunião de conciliação no MPT no fim de fevereiro. Agora, uma nova audiência será marcada para discutir os termos propostos pela administração.
A Prefeitura de Campinas confirmou que protocolou o documento no MPT, mas não deu detalhes da proposta. Segundo o sindicato, o município se comprometeu a honrar com os contratos de rescisão dos 181 médicos em regime CLT, além dos demais funcionários, e realizar pagamentos de verbas rescisórias em até 24 meses, entre outras coisas.
Presidente do Sindimed, Casemiro Reis avalia que o acordo com o Executivo está próximo. Segundo ele, a administração prevê reabsorver especificamente até 80% dos médicos e 90% dos enfermeiros celetistas, por meio dos novos contratos. Contudo, ainda há divergência sobre o pagamento de verbas rescisórias e uma proposta da entidade será levada ao MPT.
Ele destaca que entre as reivindicações está o acerto à vista para profissionais que não forem recontratados. “As pessoas vão ficar numa situação ruim, desempregadas, elas precisam do dinheiro para reorganizar a vida delas”, explica. Além disso, ele também defende o mesmo formato para quem for absorvido, mas recebe de um a três salários mínimos. “É um grupo mais vulnerável”, ressalta.
Enquanto o município prevê quitar as rescisões em até 24 parcelas, período que deve ser necessário para a transição gradativa no hospital, o sindicato defende menor quantidade de divisões para os acertos financeiros. “Três parcelas para quem recebe de quatro a sete salários, cinco vezes para os que ganham de oito a dez, e em até dez vezes para os que têm acima de dez salários”, afirma Reis.
Ele destacou que, além do Sindimed, outras entidades representativas ficaram de avaliar a proposta do governo, incluindo as que representam funcionários técnico-administrativos e enfermeiros. “O Ouro Verde tem 181 médicos celetistas e a proposta será discutida na segunda-feira [12]… E na semana que vem vamos iniciar as negociações sobre os PJs [modalidade pessoa jurídica]”, falou.
Depois disso, segundo Casemiro, a expectativa é de que o MPT convoque uma audiência de conciliação entre a administração municipal e os sindicatos que representam os trabalhadores.
Fonte: G1
Foto: MPT/Divulgação
