Pelo menos 23,2 mil cirurgias eletivas – não urgentes – estão na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. A lista, repassada pela Secretária de Estado da Saúde, inclui principalmente tratamento de catarata, remoção de hérnia e de varizes, além de procedimentos ortopédicos. Além disso, para retirada da vesícula biliar são 1,8 mil processos pendentes, além de 1,6 mil aguardando para o tratamento de desobstrução das vias lacrimais em crianças em SC.
Mas não há informação sobre o tempo em que os pacientes aguardam na fila. Representantes do setor afirmam que para diminuir a espera é fundamental melhorar o repasse de recursos e ter mais transparência nesse processo. A lista é de procedimentos, e não pacientes, já que uma pessoa pode aguardar para mais de uma cirurgia.
A promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado, defende que problemas de gestão podem explicar o tamanho da fila, já que muitas vezes não se sabe onde está a maior procura.
— A nossa conclusão é que a saúde não estava sendo bem gerida, no que se refere à regulação do acesso. A partir do momento que não se sabia qual a demanda do Estado, como realizar investimentos na área? Essa fila é um espelho da falta de gestão e dinheiro.
O presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, Hilário Dalmann, acrescenta que outro problema está no atraso de repasses dos municípios e Estado. Segundo Dalmann, das 182 instituições filantrópicas e privadas catarinenses, poucas estão realizando os mutirões e cirurgias eletivas.
– É um caso bastante sério para os hospitais que não têm caixa para aguentar isso, não têm como pagar profissionais, insumos. A hora que regularizarem os pagamentos, muito mais cirurgias eletivas serão feitas – explica.
Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado no início do mês, aponta que pelo menos 904 mil cirurgias estão pendentes no país. Esse é o resultado da soma das informações repassadas por secretarias de saúde de 16 Estados e 10 capitais. Santa Catarina e Florianópolis não fizeram parte da pesquisa porque não responderam as informações no tempo determinado. Porém, se considerada a lista apresentada pelo Conselho, SC apareceria em 6º lugar entre as regiões com as maiores filas
Falta de financiamentos é obstáculo, diz especialista
Para se ter ideia do tempo que leva para reduzir a fila catarinense, Dalmann, que também é gestor do Hospital Bethesda, diz que a unidade de Joinville é uma das que mais realiza cirurgias eletivas no Estado. Nos dois últimos meses, foram cerca de 2 mil procedimentos. O assessor técnico de gestão do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems), Diogo Demarchi Silva, acrescenta que duas campanhas em andamento, uma do governo federal que acaba neste domingo e outra estadual para cirurgia de catarata, podem ajudar a diminuir a espera. Porém, afirma que ainda há obstáculos para atender esses pacientes. O principal deles é o financiamento:
– Não podemos tratar as cirurgias eletivas apenas como política temporária a ser executada por intermédio de campanhas, simplesmente pelo fato de a demanda ser permanente. Da mesma forma que para termos prestadores interessados é necessário o pagamento regular, não podemos ter atrasos de mais de 12 meses como já ocorreram.
A superintendente de Serviços Especializados e Regulação da Secretaria de Saúde, Karin Cristine Geller Leopoldo, acredita que é necessário fazer com que todos os hospitais atendam o quantitativo que foi contratado, além de melhorar a fiscalização, por parte do Estado e dos municípios, para o controle sobre os contratos dos prestadores. Ela explica que isso pode auxiliar a reduzir as filas, embora nunca sejam zeradas, já que a demanda é constante.
Portal ajuda na transparência do processo
Um portal com as informações da lista para consultas e cirurgias foi lançado em novembro pelo governo do Estado para atender à lei 17.066, que obriga a secretaria a disponibilizar as informações da fila e tempo de espera. Porém, segundo Karin Cristine Geller Leopoldo, só a partir da metade de 2018 é que será possível traçar um cenário mais real da oferta e da demanda de procedimentos.
– A partir daí é que será possível programar quais serão os procedimentos possíveis em serem zerados e quais o tempo de espera será reduzido para limites aceitáveis de espera – explica.
Ela acrescenta que alguns municípios ainda não tornaram públicas suas listas. Por isso, o Ministério Público deve acioná-los a cumprirem a lei a partir de janeiro.
A promotora Caroline Cabral diz que cerca de 80% dos municípios já incluíram suas filas no sistema e defende que o portal torna o processo mais transparente. Ela diz que agora, para conseguir uma cirurgia ou consulta, o acesso deve começar com o médico da família na unidade básica de saúde e, caso seja necessário, será encaminhado a um especialista.
Fonte: Diário Catarinense
Foto: Folha do Estado
