Cerca de 70 mil crianças e adolescentes de zero a 19 anos estão na fila de espera por uma cirurgia de amigdalas, adenoide, postectomia, correção de estrabismo e outros procedimentos conhecidos como eletivos. O número corresponde ao retrato da assistência informado oficialmente pelas secretarias de saúde de cinco estados e quatro capitais brasileiras e foram analisados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Os dados contabilizam pedidos de cirurgias encaminhados até junho de 2017. Na relação, há solicitações que desde 2001 aguardam por um desfecho. O número representa pouco menos de 10% do tamanho da fila de cirurgias eletivas represadas no País. Segundo as informações coletadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), há 904 mil casos desse tipo no País, resultado da soma dos números disponibilizados por 16 estados e 10 capitais.
Esse conjunto de informações foi analisado pela SBP que conseguiu fazer essa triagem por faixa etária apenas nos estados de Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins. Também foi possível fazer a separação nos formulários encaminhados por quatro capitais – Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). As planilhas encaminhadas pelos outros estados e municípios não permitiam essa identificação, o que sugere que o número de crianças e adolescentes sem respostas para seus problemas cirúrgicos deve ser bem maior que os 68 mil relatados.
Para a SBP, apesar da amostra ser pequena, os números não deixam de ser alarmantes. “Estamos falando de uma população que deveria ser tratada como prioridade pelo governo. Ao relegar essas crianças e adolescentes em filas longas, os gestores estão expondo-os a doenças e comprometendo sua qualidade de vida. É desumano com eles e com suas famílias e uma irresponsabilidade para com o País”, denuncia a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva.
Entre a população infanto-juvenil, as áreas que mais recebem demandas para cirurgias eletivas são ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular. Das 68 mil crianças identificadas pela SBP, 36 mil têm menos de 10 anos e quase mil sequer completaram um ano de idade. Em maio deste ano o Ministério da Saúde editou uma norma que cria a Fila Única de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS, inclusive com incentivo financeiro para estados e municípios que aderirem à estratégia nacional.
A ideia é adotar valores diferenciados da chamada Tabela SUS para alguns procedimentos e, assim, reduzir o tempo de espera por cirurgias por meio do atendimento de rotina ou de mutirões. No entanto, até o momento, a Fila Única do SUS não foi anunciada pelo Ministério da Saúde, o que motivou o CFM e a SBP a conhecerem a situação das crianças e adolescentes em cada um dos estados.
Na maioria dos estados e capitais, os gestores responsáveis pela administração da fila têm dados parciais sobre a demanda reprimida ou nem sequer os possuem. Em muitos casos, essa responsabilidade pela regulação é transferida aos hospitais, que definem suas próprias prioridades.
Para a presidente da SBP, os números certamente estão subestimados, visto que a maior parte dos Estados não respondeu ou não possui os dados organizados. Segundo ela, a partir de 2018, a entidade buscará conhecer em profundidade as filas de cirurgias eletivas em todo o País, seja diligenciando as secretarias de saúde ou recorrendo aos Ministérios Públicos locais. “Trata-se de um diagnóstico importantíssimo para que possamos não apenas entender a real demanda da população pediátrica brasileira e, ainda para identificar os gargalos na assistência à saúde”, destacou.
Em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, a presidente destacou todos estes pontos e pediu prioridade absoluta na educação e na saúde para as crianças e adolescentes brasileiros, a fim de que o futuro da nação seja diferente.
Fonte e foto: SBP
