As entidades médicas nacionais há anos denunciam o que agora constata o Tribunal de Contas da União (TCU), que reconheceu em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado Federal, no dia 8 de novembro, a falta de médicos nas cidades do interior brasileiro. De acordo com estudo do TCU, em 2013, a taxa de médicos re¬gistrados por 10 mil habitantes nas capitais era de 42,2, contra 19,5.
A concentração de médicos nas capitais e grandes cidades é uma realidade pela falta de políticas públicas consistentes e estruturantes que garantam a presença de profissionais médicos nos vazios assistenciais e municípios com menos de 20 mil habitantes, que são maioria no país. A constatação do TCU ratifica a falência do Programa Mais Médicos como estratégia para melhorar a distribuição de médicos.
A Federação Médica Brasileira (FMB) e demais entidades médicas nacionais defendem a carreira médica de estado nos moldes do judiciário e forças armadas como forma de suprir a carência destes profissionais.
“Nossa proposta é que a Carreira Médica de Estado seja apenas para a Atenção Primária no escopo do programa Estratégia Saúde da Família. Propusemos ao Ministério da Saúde realizar um debate técnico sobre a possibilidade da adoção deste sistema, mas não obtivemos resposta positiva, infelizmente”, declara o presidente da FMB, Waldir Araújo Cardoso.
Tramita no Congresso a proposta de Emenda Constitucional (PEC 454/2009) que cria a carreira médica federal e que está pronta para ser votada.
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
