Para garantir o fortalecimento da luta sindical em defesa dos trabalhadores, a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), realiza nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, o seminário Enfrentamento aos Impactos da Reforma Trabalhista pela Democracia Social. A deliberação foi consolidada em reunião de diretoria. O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso, que é diretor de Comunicação da CNPL, participou da atividade.
A programação prevê do seminário prevê palestra com a juíza do trabalho e vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto e do diretor técnico do departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. O objetivo é ampliar o entendimento, de toda a base sindical da CNPL, acerca dos efeitos que serão provocados aos trabalhadores pós-vigência da lei da reforma trabalhista para tentar minimizar ao máximo os efeitos da legislação.
Como deliberação central, o evento fomentará a elaboração de enunciados para contrapor os itens que sinalizam precarização nas relações de trabalho, contidos na reforma trabalhista. O documento será construído coletivamente, embasado também pelas sugestões coletadas durante o ciclo de reuniões em Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro, em prol da proteção dos trabalhadores.
O Seminário também almeja padronizar a luta sindical nos estados para que a democracia social, conquistada a duras penas pelos trabalhadores, não seja extinta. Além de combater os prejuízos da reforma trabalhista, a CNPL também assumiu o compromisso de luta contra a Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/17, que modifica o conceito de trabalho escravo no Brasil e restringe a chamada Lista Suja, por meio da ação ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF), de controle constitucional: arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 491). A proposta da Confederação é reverter o cenário de violações à legislação nacional e aos compromissos internacionais firmados pelo país.
“O momento é de união e solidariedade entre todas as entidades sindicais. O objetivo do governo e dos maus políticos é enfraquecer ao máximo a defesa dos trabalhadores. Vamos mostrar a eles que somos mais fortes”, destaca Waldir. A FMB convoca seus sindicatos de base para comparecer em massa ao evento. “A unidade das entidades representativas dos profissionais liberais é decisiva neste momento”, encerra.
Fonte: Michelle Calazans | Imprensa CNPL