A Justiça de Alagoas acatou um pedido da Defensoria Pública e determinou que o Estado e o Município de Maceió viabilizem, no prazo de 30 dias após serem notificados, cirurgias cardíacas de pacientes que estão a meses na fila de espera.
As cirurgias das 27 pessoas que precisam dos procedimentos médicos com urgência devem ser feitos nos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, da 16ª Vara Cível da Capital, aceitou o pedido feito pela Defensoria Pública no último dia 14 de setembro. Se descumprido a determinação, o valor da multa estipulado pela magistrada é de R$ 1 mil por paciente/ao dia.
De acordo com a Secretaria de estado da saúde (Sesau), a contratualização dos hospitais para a realização de cirurgias cardíacas, assim como a fiscalização do cumprimento e execução dessas cirurgias, é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.
A Sesau informa ainda que, como órgão regulador, já entrou em contato com a Secretaria Municipal cobrando o cumprimento da meta pactuada com os hospitais.
Hospitais
Na decisão, a juíza ordenou que a Santa Casa de Misericórdia de Maceió realize os procedimentos cirúrgicos nos 17 primeiros pacientes da lista e o Hospital do Açúcar ficará responsável pelos outros 10 procedimentos. Ambos hospitais possuem contratos com o SUS.
A magistrada ressaltou ainda, baseada na ação civil pública interposta pela Defensoria, que o Hospital do Açúcar deve cumprir uma meta de 71 cirurgias cardíacas por mês e a Santa Casa de Misericórdia, 122.
“Mas que ambas não estão cumprindo com as metas pactuadas com o município, em que pese existirem os repasses para tal fim”, traz a decisão.
Carência
No último mês de julho, a Defensoria Pública recebeu informações sobre a carência de realizações de procedimentos cirúrgicos na aérea de cardiologia, através da rede pública de saúde. Após constatar o problema, a instituição buscou os hospitais e secretarias de saúde, a fim de coletar maiores informações.
Durante o mesmo período, chegou ao conhecimento da instituição uma lista de 27 pessoas que, mesmo prontas para realização das cirurgias e com pedido de prioridade, ainda continuavam aguardando a administração pública para concretizar os procedimentos operatórios.
De acordo com o defensor público Daniel Alcoforado, além dos 27 pacientes contemplados pela decisão, dezenas de pessoas ainda aguardam na fila para realização de procedimentos cardíacos.
Na tentativa de conseguir um acordo entre os órgão envolvidos, uma reunião acontecerá na próxima semana para tratar dos pacientes que ainda estão na lista aguardando uma cirurgia cardíaca.
Fonte: G1
Foto: Foto: Reuters/Press Office Bambino Gesu’ Hospital
