Dirigentes de 20 sindicatos de médicos de todas as regiões do Brasil participaram neste 22 de setembro do Fórum Os Impactos da Reforma Trabalhista no Movimento Sindical Médico, promovido pela Federação Médica Brasileira (FMB), com apoio do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc), em Florianópolis.
“Tivemos um longo, intenso, produtivo e instigante dia de atividades com estes dirigentes sindicais e assessores. A presença de um público diverso, que converge para um trabalho de excelência em defesa dos médicos brasileiros, permitiu uma grande interação e conhecimento das lutas promovidas em cada base”, comenta o presidente da FMB, Waldir Araújo Cardoso.
O presidente do Simesc e anfitrião do Fórum, Vânio Cardoso Lisboa disse que os debates foram produtivos porque trouxeram uma nova visão para os dirigentes do movimento sindical médico brasileiro. “A reforma trabalhista é uma realidade e pudemos nesse evento espantar alguns fantasmas e renovar as boas expectativas em relação ao trabalho que realizamos em Santa Catarina e tenho certeza que esse é o sentimento que cada colega dirigente vai levar para sua base de atuação”, destaca.
Terceirização
A primeira mesa de trabalho foi a Terceirização e teve como palestrante a advogada da FMB, Zilmara Alencar. Esta atividade teve como coordenadoras de mesa Janice Painkow (vice-presidente da FMB) e Zulma Sueli Carpes (secretária Geral do Simesc).
Zilmara destacou que a terceirização é uma nova realidade de relações de trabalho e que as novas regras incluem o que estava ocorrendo na prática “Tínhamos a figura de emprego, mas agora a realidade é de gênero, relação de trabalho com o servidor público, com o ‘pejotizado’, com o autônomo, um olhar para todas as formas de contratação”, explicou.
A advogada salienta que as entidades sindicais devem assumir a representação dos médicos terceirizados. “O médico é uma categoria diferenciada, tem que ser defendido pelo seu sindicato e não por representantes de prestadores de serviço, entre outros. Esta é a oportunidade das entidades mostrarem seu diferencial na representação em todas as relações de trabalho”. Para a advogada a terceirização continua sendo uma forma de contrato precário.
Custeio
A segunda atividade do Fórum teve a participação da advogada Zilmara, de Tadeu Calheiros (presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco) e Maria Rita de Assis (vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul). A mesa Novas Formas de Custeio das Entidades Sindicais e Filiações: Novos Filiados e Fidelização, foi coordenada pelo presidente da FMB, Waldir Cardoso e pela secretária Geral da entidade, Malu David.
Zilmara apresentou uma nova interpretação sobre a contribuição sindical dentro da legislação que entra em vigor em novembro. De acordo com a interpretação da advogada, a nova legislação diz que a contribuição deve ser paga por todos os integrantes da categoria profissional, com uma autorização prévia e expressa. “Ela não foi extinta e não se tornou facultativa”, comentou ao reforçar sua orientação da mesa realizada no período da manhã. “É momento de se adequar à realidade”.
Tadeu Calheiros apresentou o Simepe e as atividades realizadas para ter mais filiados, bem como as ações para fidelizar os médicos que estão vinculados ao Sindicato. “Não vai haver colheita sem investir”, orienta enquanto aponta a importância de manter a defesa do médico como o ponto principal da atividade sindical. Mostrou também o crescimento do número de filiados nos últimos três anos e afirmou que o aumento está relacionado às atividades sindicais e também aos serviços disponibilizados como assessoria jurídica, consultoria financeira, plano de saúde, um calendário anual de eventos, entre outros.
A vice-presidente do Simers apresentou a entidade e mostrou o contraponto com o que é realizado no Sindicato de Pernambuco. “Tivemos nossa experiência com a organização de eventos e não alcançamos sucesso, mas igualmente investimos muito em comunicação e na imagem da entidade, buscando a mídia espontânea como forma de garantir a energia da entidade e o respeito perante a categoria”, afirma Maria Rita. A dirigente gaúcha informou que o Sindicato tem, entre diversos serviços disponibilizados aos médicos, os serviços de assessoria jurídica, cursos de gestão, planos de saúde e odontológicos, plantão de diretoria.
Outra forma de estar próximo ao médico em formação é o incentivo ao trote solidário, que arrecada alimentos e promove coleta de sangue. “É o momento que eles conhecem o Simers”, destaca.
Negociação coletiva
A mesa de encerramento do Fórum tratou sobre Negociação Coletiva. Teve a coordenação do secretário de Finanças da FMB, José Erivalder Guimarães e do vice-presidente do Simesc, Leopoldo Alberto Back. A apresentação do tema foi feita pelo advogado José Carlos Callegari, da assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).
De acordo com o advogado, ainda há muitas dúvidas sobre a aplicação da reforma e que serão acompanhadas pelas assessorias jurídicas.
O evento encerrou com debate geral sobre os temas abordados. Participaram os sindicatos do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Campinas (SP), Criciúma (SC), Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande (RS), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Santa Maria, Santos, São Paulo, Sorocaba e Tocantins.
fotos: Rubens Flôres
