Dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) seguem fechadas no Rio Grande do Sul. Há um ano, o Sindicato Médico do RS (Simers) alertou que 12 unidades não haviam sido inauguradas e, após este período, apenas duas começaram a receber pacientes.
Juntas, as unidades têm capacidade de atender aproximadamente 2 mil pacientes por dia. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para manter e equipar as unidades, custo de, em média, R$ 1 milhão, que deveria ser dividido entre os três níveis de governo, e esperam a garantia dos repasses estaduais e federais e reajuste dos valores transferidos pela União. As administrações municipais temem inaugurar as unidades e serem obrigadas a arcar com o custo integral de manutenção. Com o passar do tempo, algumas cidades são desabilitadas por ultrapassar o prazo de funcionamento (um ano), como o caso de Uruguaiana.
Pela portaria que criou as UPAs, 50% dos recursos de custeio seriam federais, 25% estaduais e 25% municipais. Tanto o Governo Estadual quanto o Ministério da Saúde explicam que, de acordo com a legislação, o início da transferência de recursos está condicionado ao funcionamento da UPA. Em alguns casos, também há entraves burocráticos. A unidade de Uruguaiana, por exemplo, deve ter o seu porte alterado de 2 (250 pacientes por dia) para 1 (150 pacientes por dia) para reduzir o investimento mensal e, assim, conseguir entrar em funcionamento a partir de setembro. Em Alvorada, a gestão municipal propôs abrir a unidade gradativamente, iniciando suas atividades em 2018 como pronto atendimento ampliado e migrando para UPA 24h a partir de 2020. O estudo ainda aguarda parecer do Ministério da Saúde. O órgão afirmou que colocará as unidades em funcionamento até setembro.
O levantamento do Simers mostra o que representam cada uma das unidades não inauguradas:
Prédios parados
Juntas, as obras destas 10 unidades custaram um total de R$ 26,4 milhões. Com estruturas erguidas e equipamentos novos, a ociosidade e o desperdício de verba pública supera três anos em alguns casos, como em Três Passos e Santo Ângelo.
Em Alvorada, a solução para não manter o espaço inativo foi transferir e sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o local, de acordo com o diretor geral da Secretaria de Saúde, Guilherme Guterrez.
Contexto do financiamento da saúde mantém unidades fechadas
O Brasil ainda investe pouco em saúde quando comparado a outros países que possuem sistema de saúde de modelo universal. Além disso, outros fatores contribuem para falhas no financiamento da saúde, mantendo as UPAs fechadas, como o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a redução da participação da União no financiamento do SUS na última década (de 60% para 40%).
No Rio Grande do Sul, a crise financeira atrasou o repasse para a saúde. Os municípios foram obrigados a investir mais em seus serviços e até mesmo em hospitais para evitar fechamentos. Para o Simers, a União ainda é o grande arrecadador e é o que menos investe na saúde.
