Alegando crise financeira, a prefeitura do Rio deve demitir 30 equipes de Saúde da Família (SF) em cada uma das 10 Áreas Programáticas (AP) do Rio. Com isso, pode chegar a 40 o número de unidades – entre Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde – que serão fechadas. A medida de Crivella afetará cerca de um milhão de pessoas. A informação é do ex-secretário de saúde da cidade, Daniel Soranz. Atualmente, o Rio tem 1.294 equipes de SF, e a cobertura é de 68% da popoulação. Em 2009, era de menos de 4%.
A prefeitura do Rio nega o fechamento das unidades e diz que a saúde é uma as prioridades desse governo. No entanto, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) divulgou nota dizendo que, mais de 900 médicos, enfermeiros e técnicos e 1,8 mil agentes comunitários receberam aviso-prévio da prefeitura. São profissionais de 11 clínicas da Família e centros de saúde da Zona Oeste carioca.
Na manhã de terça-feira, 1 de agosto a rádio “Band News” informou que seriam fechadas 11 clínicas da família na Zona Oeste carioca. É só o início do corte. Nessas unidades, 89 equipes serão dispensadas. Mas o total deve chegar a 300 equipes em toda a cidade do Rio.
Atualmente, quatro Organizações Sociais (OS) administram as Clínicas da Famílias do Rio. A maior parte está ao cuidados da Iabas, inclusive as 11 da Zona Oeste que serão fechadas – como a Bárbara Mosley de Souza (na foto abaixo). A OS Viva Rio, que administra 76 clínicas da família, confirmou ao Blog Emergência que já foi procurada informalmente pela prefeitura do Rio para tratar dos cortes de equipes.
Sem dinheiro
A prefeitura culpa a gestão de Eduardo Paes e a queda na arrecadação de receitas. Em nota, afirma que “além de dívidas do exercício anterior, o governo passado contratou serviços sem orçamento na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Desde o início foram feitos cortes que atingiram cerca de R$ 400 milhões sem impactar na assistência. No entanto, como a estimativa de arrecadação não foi concretizada, o cenário exigiu contingenciamento e bloqueio das verbas da Saúde, o que gerou a necessidade de novos ajustes“.
O médico Daniel Soranz, ex-secretário de Saúde, na gestão Eduardo Paes, rebate a justificativa.
– Se eles cumprirem a Lei Orçamentária aprovada na Câmara de Vereadores não haverá esse problema. Mas eles contigenciaram R$ 400 milhões da Saúde. Com isso, em 2017, o Rio terá R$ 100 milhões a menos na Saúde do que teve em 2016.
Segundo a SBMFC, o corte de funcionários fará a cobertura retroceder “para 50% do município e o classificará entre as 10 capitais com menor cobertura de Atenção Primária do país“.
-Fechar serviços de saúde como as clínicas da família é o pior exemplo de gestão pública em saúde, pois impacta diretamente no cuidado a milhares de pessoas que vinha recebendo cuidado dessas equipes de altíssima qualidade, além de serem serviços extremamente custo-efetivos para o SUS – diz a SBMFC em seu comunicado.
A prefeitura do Rio nega o fechamento de unidades. Veja a nota na íntegra:
“A prefeitura informa que é falsa a informação do vereador Paulo Pinheiro (Psol) de que haverá fechamento de Clínicas da Família. A saúde é prioridade do governo Marcelo Crivella. A atual administração está fazendo todo o esforço para desatar o nó do orçamento da cidade. Nesse sentido, estão sendo adotadas medidas com o objetivo de aumentar a arrecadação do município, além de cortes de despesas em todas as pastas.
‘Sabemos da grave crise que atinge o Estado e o município do Rio de Janeiro, mas todos os esforços estão sendo feitos para garantir os serviços públicos de saúde, inclusive com inúmeros mutirões que foram realizados, aumentando o número de consultas, exames e cirurgias, na comparação com o mesmo período do ano passado. É preciso enaltecer o esforço extraordinário de médicos, enfermeiros e funcionários, sem os quais tão monumental superação jamais poderia ser alcançada’, afirma o prefeito Marcelo Crivella.
Já em relação às finanças da prefeitura, uma das ações para melhorar a arrecadação é o programa Concilia Rio, que permite aos contribuintes renegociar suas dívidas tributárias. Só com essa medida, a expectativa é que entrem nos cofres públicos pelo menos R$ 470 milhões”.
