O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) realizou na quarta-feira, 26 de julho, assembleia geral com os médicos credenciados no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS). A reunião ocorreu na Associação Médica de Pelotas (AMEDPEL), em Pelotas, e tratou da defasagem no valor dos honorários e do atual processo de desmonte da autarquia. O encontro foi promovido pelo Sindicato, juntamente com o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS).
Segundo o diretor do Simers, Jorge Eltz, que conduziu a assembleia, o IPERGS não reajusta há seis anos os valores pagos aos 7.343 médicos credenciados no Estado, sendo 256 em Pelotas. No último acordo com a categoria, ocorrido em 2011, houve o aumento de 40% no valor das consultas, que passaram a valer R$ 47, e de 20% nos procedimentos. Desde então, não houve qualquer correção, apesar de a inflação oficial (INPC/IBGE) acumulada ser de 46,01% (até abril de 2017), o que exigiria que a consulta atual correspondesse a R$ 68,62. Se a referência do reajuste for pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que embasa o cálculo da remuneração médica no País, o valor cobrado deveria ser de R$ 91,65.
IPERGS cresce 57% mas não corrige valores da tabela de consultas e procedimentos
Outro ponto tratado durante a assembleia foi o aumento de receita do IPERGS, que em 2011 totalizou R$ 1,1 bilhão, passando para R$ 1,7 bilhão em 2016. Ou seja, um crescimento de 57%. Segundo o representante do Sindicato, houve o aumento nos valores das contribuições dos beneficiários do IPE-Saúde em 2012 e 2016, mas a correção para os médicos conveniados como pessoa física foi de 0% nos valores da tabela-IPE para consultas e procedimentos.
“É um absurdo o que o Instituto está fazendo. Se considerarmos que o médico precisa pagar os custos para atender em um consultório, como aluguel, luz, telefone, água e secretária, fica evidente que ele está pagando para trabalhar. Esperamos que, a partir desse movimento que estamos fazendo, seja viabilizada uma relação de respeito e equilibrada entre o Estado e os prestadores de serviço do IPERGS, com a devida valorização do trabalho médico, o que evitará o desmonte do Instituto e a desassistência dos beneficiários”, salientou Eltz.
O diretor lembrou que, diante do descaso da administração da autarquia, o Simers, Cremers e a AMRIGS se retiraram de forma coletiva do Grupo Paritário do IPE-Saúde, do qual faziam parte desde 2004. A decisão foi necessária, já que os honorários continuaram congelados, apesar das intensas negociações feitas pelas entidades médicas.
SIMERS busca soluções
Em outubro de 2016, o Sindicato Médico ingressou com ação coletiva de reajuste de remuneração dos médicos credenciados. A medida foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual em Porto Alegre e cobra que a direção do IPERGS comprove equilíbrio contratual e financeiro nas suas obrigações com seus contratantes e credenciados.
No final da reunião, os profissionais decidiram aumentar a pressão junto ao Instituto e conscientizar os servidores públicos e a população sobre o descaso com a categoria. Caso as demandas não sejam atendidas, poderão ocorrer paralisações periódicas dos serviços.
O evento contou com a presença do delegado do Simers, Carlos Augusto Cornelet Júnior; de Victor Hugo Pereira Coelho, delegado do Cremers; do representante da AMRIGS, João Carlos Kabke; e da presidente da AMEDPEL, Norma Xavier Souto. As assembleias dos médicos credenciados no IPERGS ocorrem em todas as regiões do Estado nos meses de julho e agosto. O próximo encontro está marcado para o dia 2 de agosto, em Santa Maria.
