Em 8 de julho de 2013, a então presidente Dilma Rousseff lançou o programa “Mais Médicos”. Em resposta às grandes manifestações de junho daquele ano, a iniciativa foi pensada com o objetivo de levar mais profissionais para regiões do Brasil onde há déficit. O programa também incluiu entre suas ações novas vagas de graduação e residência médica.
Na data em que o programa completa quatro anos, a Lupa conferiu a evolução e o quadro atual do programa ‘Mais Médicos’ a partir de um levantamento obtido através da Lei de Acesso à Informação.
No documento, apresentado há quatro anos, a promessa era de:
“11.447 mil novas vagas de graduação (em medicina)”
Segundo dados obtidos através de um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI), até dezembro de 2016 foram criadas somente 7.732 vagas. Procurado, o Ministério da Saúde informou que desde o início do ano ocorreu novo acréscimo e o número de novas vagas em medicina subiu para 8.133. Mesmo assim, faltam 29% das vagas da prometidas originalmente: 3.314.
O governo anunciou que seriam criadas novas vagas de residência médica:
“até 2015, serão 4.000”
As informações do relatório produzido pelo Departamento de Planejamento da Provisão de Profissionais de Saúde mostram que a meta foi batida. O número foi, inclusive, superior e alcançou um total de 4.798 até 2015.
Só que o número total de novos residentes a longo prazo era superior. O anúncio foi de:
“12.372 novas vagas de residência médica”
Essa promessa ficou pelo caminho. O documento oficial do Ministério da Saúde aponta que foram criadas até o fim de 2016 somente 6.219 vagas – metade do que foi prometido originalmente. Em 2013, o número foi de 743. No ano seguinte, 2.951. Já em 2014, foram 1.104 e, no ano passado, 1.421. Procurado, o Ministério da Saúde disse que o número aumentou um pouco mais até o fim do ano passado e chegou a 7.652. A pasta, porém, não dispunha ainda dos dados de 2017.
No site do ‘Mais Médicos’, o Ministério da Saúde informa resultados do programa e diz que:
“Relatório elaborado pelo TCU, a partir da avaliação da chegada dos médicos em 1.837 municípios, traduz alguns dos impactos já sentidos pela população: mais 33% nas consultas mensais na atenção básica nesses municípios”
O relatório original no Tribunal de Contas de União (TCU) informa que a pesquisa produzida comparou somente as consultas realizadas entre dezembro de 2012 e abril de 2013 (período anterior ao projeto) com as que ocorreram entre dezembro de 2013 e abril de 2014 – cinco meses depois da chegada dos médicos do programa. Ou seja, não é uma avaliação integral sobre todo o período desde 2013 até agora.
O TCU ainda fez outras ressalvas sobre a pesquisa. Explicou, por exemplo, que foi necessário excluir municípios cujos dados tinham inconsistências. Assim, para o período anterior ao ‘Mais Médicos’, foram analisadas as informações de apenas 81,5% dos municípios – 4.562 cidades de um total de 5.596 do país. Já para os dados obtidos após a chegada dos novos médicos, foram analisadas as consultas realizadas em somente 1.837 cidades dos 2.116 municípios que receberam médicos do programa. Apenas nesse grupo e no período especificado é que se verificou um aumento de 33% na média mensal de consultas desses municípios.
OUTRO LADO
Procurado, o Ministério da Saúde disse que “as metas para criação de vagas de graduação em medicina e residência médica foram estabelecidas na gestão anterior e estão sendo reavaliadas”. Sobre o aumento no número de consultas informado no site do programa, o ministério disse que irá corrigir as informações com o relatório do TCU.
