Representantes de médicos e hospitais privados disseram que são prejudicados pela má remuneração das operadoras de planos de saúde. Eles participaram de audiência pública na Comissão Especial sobre Planos de Saúde na terça-feira, 4 de julho. O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Salomão Rodrigues Filho, foi um dos que apontou desequilíbrio na correlação de forças atual entre prestadores de serviço e as operadoras.
“Hoje o prestador é mal remunerado dentro do sistema. É necessária boa remuneração para o prestador”, reforçou Rodrigues, que ressaltou ainda a elevada lucratividade das operadoras, hoje acima de 10%. Na opinião do médico, não devem ser instituídas novas formas de remuneração, mas devem ser adotadas as já previstas na Lei 13.003/14, conhecida por Lei da Contratualização.
Entre outros pontos, a lei define que o contrato entre médico e operadora tenha cláusulas sobre o reajuste anual dos procedimentos. Se o reajuste não for definido até o final de março, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve estabelecer o valor.
COMISSÃO ESPECIAL – A Comissão Especial sobre Planos de Saúde analisa o Projeto de Lei 7419/06 e mais 140 propostas apensadas que alteram a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e que tramitam em regime de urgência na Câmara. O relator da comissão, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), informou que o substitutivo às propostas será apresentado em meados de agosto. A ideia é realizar pelo menos mais três audiências públicas antes da apresentação do relatório.
Marinho acredita que há um conflito instalado na sociedade nessa área, já que os interesses dos beneficiários, dos prestadores do serviço e das operadoras de planos de saúde são díspares. “É nossa responsabilidade tentar conciliá-los”, acrescentou. Hoje o número de pessoas com planos de saúde no Brasil hoje chega a 47 milhões.
DESEQUILÍBRIO – O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Hospitais Privados, Francisco Balestrin, também acredita que o setor hoje é “totalmente desequilibrado”. Para ele, após 20 anos, a lei precisa de aperfeiçoamentos. A premissa principal das mudanças na lei, na opinião dele, deve ser a centralidade do cidadão, além do equilíbrio e sustentabilidade do setor. “Precisamos trabalhar a qualidade da rede assistencial”, defendeu ainda.
